O Estado venezuelano quer recuperar em torno de 300 milhões de euros investidos no Grupo Espírito Santo, avança esta segunda-feira o Diário Económico. Em causa estão as cartas-conforto que Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo assinaram a garantir que o Banco Espírito Santo asseguraria o pagamento do papel comercial que duas entidades públicas venezuelanas tinham investido na Espírito Santo International.

Ainda não se sabe de que forma Caracas pretende recuperar este investimento em torno de 300 milhões de euros em papel comercial (dívida de curto prazo) da ESI, aquela que era a sociedade de topo do Grupo Espírito Santo. O investimento foi feito por parte do Banco de Desarrollo Económico y Social da Venezuela e do Fondo Desarrolo Nacional Fonden. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito refere que o valor em causa é de 267 milhões de euros.A ESI está, neste momento, em insolvência, sendo que as cartas-conforto não se encontram no Novo Banco, pelo que terão integrado o espólio do BES SA, a entidade que ficou com os activos e passivos problemáticos do banco. 

O jornal escreve que já houve contactos do Estado venezuelano com o Governo português para haver uma solução deste problema. Ainda não foi possível obter uma confirmação por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Estas cartas-garantia tinham como objectivo tranquilizar os investidores venezuelanos, numa altura em que havia a intenção de empresas estatais virem a colocar dinheiro no GES, nomeadamente no aumento de capital da Rioforte – Salgado também justificou com a necessidade de evitar fugas de depósitos naquele país, onde o BES contava com uma sucursal.

As cartas foram assinadas apenas por dois administradores do BES, não tendo passado pela comissão executiva. A validade jurídica destes títulos não é aceite unanimemente e o Banco de Portugal até desconfiou da sua veracidade, tendo em conta que os termos utilizados eram pouco "conciliáveis" com a experiência de Ricardo Salgado. 

A auditoria forense ordenada pelo Banco de Portugal considera que a sua assinatura pode configurar uma "potencial prática de actos dolosos de gestão ruinosa" – o banco teve de realizar uma provisão em torno de 267 milhões nos resultados do primeiro semestre de 2014, contribuindo para os prejuízos de 3.577 milhões de euros que conduziram à resolução do banco. 

Segundo disse o antigo administrador do BES e depois assessor do Novo Banco António Souto na comissão parlamentar de inquérito, a Venezuela era um país importante para o BES mas, de acordo com informações que transmitiu aos deputados, o país até reforçou os laços com a constituição do Novo Banco.