O Parlamento Europeu e os países da União Europeia chegaram a acordo para avançar com uma proposta que visa limitar as remunerações dos gestores do sector financeiro.

A principal alteração passa por limitar o valor dos bónus pagos aos banqueiros ao valor dos seus salários. O valor do bónus só poderá, no máximo, duplicar o salário caso tenha um apoio de uma grande maioria dos accionistas do banco em causa. Terá que ser aprovado em assembleia geral por 75% dos accionistas e na reunião terão que estar presentes mais de metade dos accionistas.

Uma regra que, segundo a Bloomberg, vai tornar a União Europeia no bloco onde as limitações aos salários dos banqueiros são as mais severas, entre os países do G-20.

Depois de 18 meses de negociações, o acordo alcançado parace definitivo, apesar de ter ainda que ser aprovado nos vários países. “Acho difícil de imaginar que deitemos fora esta proposta”, afirmou o comissário europeu Michael Barnier.  

O deputado europeu responsável pela nova legislação, Othmar Karas, afirmou que “a partir e 2014 os bancos europeus vão ter que colocar mais dinheiro de parte para se tornarem mais estáveis e concentrarem-se na sua principal actividade, que passa por financiar a economia real”.

As limitações que a União Europeia quer impor serão integradas nas regras Basileia III. A nova legislação deverá entrar em vigor em 2014, sendo que esta obrigará também os bancos europeus a detalhar os impostos e lucros obtidos em cada país, a partir de 2015.

Este acordo representa uma derrota para o Reino Unido, que sempre se mostrou contra as limitações dos bónus.  A iniciativa de adoptar esta legislação mais restritiva tem sido liderada pelo Parlamento Europeu e recebeu o apoio da França, bem como da Alemanha, que não quer que este tema dos bónus dos banqueiros comprometa a adopção de regras de capital mais exigentes para o sector financeiro.

Actualmente grande parte das remunerações dos banqueiros advém de prémios e bónus. É precisamente isto que Bruxelas pretende contrariar, impedindo assim os banqueiros de adoptarem uma gestão mais arriscada para ganharem prémios em prazos curtos.

Londres está contra a imposição deste rácio entre bónus e salários, argumentando que o resultado será a subida acentuada do valor do salário fixo mensal dos banqueiros. “Sempre fomos a favor de um regime mais rigoroso, mas temos que ter a certeza que uma reforma não crie incentivos involuntários que venha a resultar no contrário daquilo que se pretende”, refere o Governo britânico num documento recente sobre esta proposta, citado pelo FT.