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UBS e Deutsche Bank comparados a Houdini na fuga aos impostos
O UBS e o Deutsche Bank vão ter de pagar impostos relativos aos bónus dados aos funcionários. O Supremo Tribunal britânico comparou a fuga aos impostos com o mágico Houdini, "sempre a tentar escapar às algemas dos impostos".
09 de Março de 2016 às 17:00
Os bancos UBS e Deutsche Bank não pagaram impostos relativos a dois planos de bónus de 90 milhões de libras (82,1 milhões de euros) oferecidos aos seus funcionários em 2003. Agora, o Supremo Tribunal do Reino Unido ditou que os bancos vão ter de pagar impostos sobre esses planos de bónus, revela esta quarta-feira, 9 de Março, a Bloomberg.
O tribunal britânico disse que o UBS e o Deutsche Bank exploravam falhas na lei para evitar o pagamento de impostos. Robert Reed, juiz do Supremo Tribunal, comparou os planos de bónus dos bancos ao ilusionista Houdini, fazendo esforços sofisticados para "escapar às algemas dos impostos".
"Na nossa sociedade, é utilizada uma grande quantidade de esforço intelectual para fugir aos impostos", acrescentou o juiz.
Estes planos de bónus para os funcionários dos bancos foram aplicados em 2003 e agora a HMRC (autoridade tributária e aduaneira do Reino Unido) pede que cada um dos bancos pague cerca de 50 milhões de libras (45,6 milhões de libras) em impostos.
Jonathan Mance, outro juiz do Supremo Tribunal britânico, considera que estes métodos eram "comercialmente irrelevantes" e não tinham outro propósito que não fosse escapar aos impostos.
A Bloomberg escreve que o Governo britânico tem-se tornado cada vez mais agressivo na evasão fiscal, fechando lacunas na legislação e levando pessoas e empresas a tribunal.
"Estas são notícias muito más para os bancos envolvidos: terão de pagar impostos sobre os bónus dos funcionários atribuídos há mais de uma década", comentou Justin McGilloway, advogado da empresa Wedlake Bell ouvido pela Bloomberg. "O sucesso deste caso poderá fazer com que a HMRC aborde outros ‘esquemas de evasão fiscal’ que eram perfeitamente legais quando foram implementados", concluiu.
Oliver Gadney, porta-voz do banco suíço UBS, disse que "este caso diz respeito a um desacordo na interpretação de legislação fiscal altamente técnica e remete para um plano de compensações de 2003", acrescentando que o banco estava desiludido com esta decisão. Já Charlie Oliver, porta-voz do Deutsche Bank, disse apenas que o banco pagou todos os impostos que tinha de pagar.
