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Relatório sobre Novo Banco conclui que supervisão "falhou em toda a linha"
O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco foi hoje apresentado pelo deputado do PS Fernando Anastácio.
O relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco conclui que a supervisão do Banco de Portugal "falhou em toda a linha".
"[Que a] supervisão falhou em toda a linha é quase um consenso", afirma Fernando Anastácio, o deputado relator (PS), na apresentação do documento esta terça-feira, 20 de julho, notando que o chamado relatório Costa Pinto foi uma "peça essencial dos trabalhos" da comissão.
Este relatório "permitiu-se identificar um conjunto de momento onde claramente" a supervisão falhou de forma "permanente" e "sistemática". E essa falha era "caracterizada por chegar sempre tarde aos problemas", apesar de os identificar.
Foi uma supervisão, diz o deputado do PS, com "muita carta e pouca ação", optando por uma via "mais prudente", evitando a litigância, "uma abordagem que discordo totalmente", refere o deputado relator. Sobre a relação do Banco de Portugal com o BES Angola, diz ter sido um "desastre completo".
O último a ser ouvido foi Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, no dia 16 de junho. Já a audição mais longa foi a de António Ramalho, CEO do Novo Banco, que durou mais de sete horas.
"[Que a] supervisão falhou em toda a linha é quase um consenso", afirma Fernando Anastácio, o deputado relator (PS), na apresentação do documento esta terça-feira, 20 de julho, notando que o chamado relatório Costa Pinto foi uma "peça essencial dos trabalhos" da comissão.
Foi uma supervisão, diz o deputado do PS, com "muita carta e pouca ação", optando por uma via "mais prudente", evitando a litigância, "uma abordagem que discordo totalmente", refere o deputado relator. Sobre a relação do Banco de Portugal com o BES Angola, diz ter sido um "desastre completo".
Fernando Anastácio faz ainda referência ao facto de o Banco de Portugal ter pedido o relatório Costa Pinto para avaliar a sua ação no caso BES, mas depois nada ter feito com as suas conclusões. "O relatório era uma pedra no sapato para a administração do Banco de Portugal", frisa.
Relatório deixa críticas a Bruxelas
O deputado relator deixa também críticas à Comissão Europeia, nomeadamente por ter impedido o Fundo de Resolução de ter administradores no Novo Banco.
O contrato do Novo Banco é "desequilibrado", refere, isto "porque, por imposição da Comissão Europeia, impede o Fundo de Resolução, que tem 25% do capital, de exercer em pleno os seus direitos" de acionista.
O relatório é apresentado depois de a comissão ter realizado, ao longo de três meses, 56 audições, num total de 174 horas. Foram, ao todo, mais de 10 mil minutos em que foram ouvidos responsáveis do Banco de Portugal, Novo Banco, mas também os grandes devedores do banco, entre outros.Relatório deixa críticas a Bruxelas
O deputado relator deixa também críticas à Comissão Europeia, nomeadamente por ter impedido o Fundo de Resolução de ter administradores no Novo Banco.
O contrato do Novo Banco é "desequilibrado", refere, isto "porque, por imposição da Comissão Europeia, impede o Fundo de Resolução, que tem 25% do capital, de exercer em pleno os seus direitos" de acionista.
Isto "coloca a relação contratual num plano inclinado a favor de uma das partes", afirma Fernando Anastácio, apesar dos mecanismos que foram criados para tentar colmatar isto, nomeadamente a comissão de acompanhamento.
"As opções podiam ter sido diferentes se houvesse a capacidade de intervenção" do Fundo de Resolução, conclui.
O último a ser ouvido foi Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, no dia 16 de junho. Já a audição mais longa foi a de António Ramalho, CEO do Novo Banco, que durou mais de sete horas.
Depois da apresentação do relatório preliminar, esta terça-feira, os partidos terão até sexta-feira, às 15:00, para apresentar propostas de alteração. A discussão irá depois decorrer no início da próxima semana.
(Notícia atualizada com mais informação.)
