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Recursos próprios do Fundo de Garantia de Depósitos crescem pela primeira vez desde 2015

Em 2022 os recursos próprios do fundo que protege os depositantes até 100 mil euros aumentaram quase 0,5% face ao ano anterior. Resultado passou de prejuízo de 2 milhões em 2021 para lucro de 5,1 milhões em 2022.

O Fundo de Resolução é presidido por Luís Máximo dos Santos.
Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Garantia de Depósitos António Cotrim/Lusa
20 de Junho de 2023 às 16:49
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Os recursos próprios do Fundo de Garantia dos Depósitos (FGD) cresceram 0,47% em 2022, atingindo um novo máximo histórico de 1.680 milhões de euros. A informação consta do relatório e contas 2022 no qual a instituição liderada por Máximo dos Santos faz saber que daquele total, "444 milhões de euros (26%) estão representados por compromissos irrevogáveis de pagamento contratualmente assumidos pelas instituições de crédito participantes e garantidos por títulos de dívida pública".

A evolução ajudou o FGD a conseguir um resultado positivo de 5,1 milhões de euros, que compara com um prejuízo de 2,2 milhões no ano anterior e com 1,1 milhões negativos em 2020.

"O aumento dos recursos próprios registado em 2022 marca o primeiro ano, desde 2015, em que se observa tal variação positiva", enaltece o FGD.

"Em cada um dos seis anos anteriores registou-se uma redução do montante de recursos próprios, essencialmente atribuível à ocorrência de resultados negativos na aplicação dos recursos financeiros do Fundo, como resultado de um contexto de taxas de juro muito baixas, em especial para os instrumentos elegíveis para investimento pelo FGD, que, ao longo de grande parte desse período, ofereceram rendibilidades negativas", explica a instituição.

O crescimento "reflete, essencialmente, a incorporação do resultado do período (mais 5,14 milhões de euros), o recebimento de contribuições pagas pelas instituições participantes (mais 2,61 milhões de euros) e o recebimento de uma transferência do sistema de garantia de depósitos espanhol (+0,59 milhões de euros)", lê-se no documento.

A contribuir de forma negativa "destaca-se apenas o aumento em 0,49 milhões de euros dos encargos relativos ao processo de reembolso dos depósitos constituídos junto do Banco Privado Português, em liquidação desde 2010".

O resultado foi determinado sobretudo pelas coimas aplicadas pelo Banco de Portugal a instituições de crédito, que constituem receita do FGD e ascenderam a 10,2 milhões de euros.

No entanto, "a relação entre os recursos próprios do Fundo e os depósitos efetivamente cobertos pela garantia situou-se em 0,94%, o que representa uma redução de 0,04 pontos percentuais face ao valor registado no ano anterior, novamente como resultado do aumento registado, também no ano de 2022, no valor dos depósitos cobertos pela garantia".

A instituição garante no entanto que apesar dessa redução, o nível de capitalização do FGD mantém-se acima do nível determinado por Bruxelas, que é de 0,8%, a atingir até julho de 2024".

O fundo salienta que "para cerca de 98% dos depositantes elegíveis, a garantia prestada pelo FGD cobre a integralidade dos seus depósitos".
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