O Novo Banco vai iniciar o próximo ano mais pequeno. A participação no banco francês BES Vénétie já foi vendida ao fundo Cerberus, diz a instituição comandada por António Ramalho à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. O banco diz que não regista impacto na conta de exploração, pelo que o preço terá rondado os 48 milhões de euros a que a posição estava registada. 

"O Novo Banco concretizou a venda da participação de 87,5% por si detida do capital social do Banque Espírito Santo et de la Vénétie, S.A. e activos directamente relacionados à Promontoria MMB SAS, sociedade constituída em França e subsidiária da Cerberus Capital Management, L.P.", anuncia o comunicado enviado ao regulador do mercado de capitais esta sexta-feira, 28 de Dezembro.

O comprador é o fundo americano Cerberus, que saiu derrotado da corrida para a compra da carteira de crédito malparado do Novo Banco, preterido em favor do também fundo americano KKR. O fundo foi, aliás, um dos cinco finalistas no primeiro concurso para a venda do Novo Banco, em 2015, que acabou por ser cancelado. Em 2017, o Novo Banco acabou nas mãos da Lone Star, que detém 75%, mantendo o Fundo de Resolução, financiado pela banca, uma posição de 25%.

Perdas já estão no passado

A posição de 87,5% estava registada no balanço do Novo Banco, no final de 2017, em torno de 48 milhões de euros. Este valor "teve como base uma proposta recebida para a compra desta entidade", segundo o relatório e contas do ano passado. O preço foi reconhecido quando já só havia um interessado na corrida, precisamente o Cerberus. Ou seja, já havia uma adequação à proposta.

Esses 48 milhões de euros estavam contabilizados, mas isso implicou perdas registadas no ano passado. Até 2017, o valor contabilístico daquela participação era de 151 milhões de euros, pelo que teve de haver uma redução de mais de três vezes para se adequar aos 48 milhões que permitiam alinhar com o que estava em cima da mesa.

Assim, não há qualquer menos-valia ou mais-valia significativa a verificar com a transacção, uma vez que ela já foi registada no passado. Mas haverá impacto nos rácios de capital.

"A conclusão da transacção terá um impacto positivo estimado de 30 pontos base no rácio de capital Common Equity Tier 1 do Novo Banco, não tendo efeitos na conta de exploração", adianta o comunicado. Este rácio, que mede o peso dos melhores fundos próprios de uma instituição, era de 13,5% em Setembro, pelo que, com a operação, subiria para 13,8%. 

"No âmbito desta operação será realizada pelo BES Vénétie a amortização de um empréstimo subordinado", revela também o Novo Banco. Este empréstimo era de 33 milhões de euros. 

A posição minoritária no BES Vénétie, centrado na banca privada e que emprega 130 funcionários, estava nas mãos do italiano Sanpaolo. 

O banco que escapou ao colapso do GES

O Vénétie é uma herança deixada para o Novo Banco pelo Grupo Espírito Santo. O BES Vénétie pertencia, até 2014, ao GES. Não era controlado pelo banco presidido por Ricardo Salgado. 

O antigo BES passou, no início de 2014, a controlar o Vénétie com a aquisição de 44,81% do capital à Esfil, uma sociedade que pertencia ao GES. Ou seja, nessa altura, em que o grupo estava já em dificuldades, a gestão de Salgado optou por passar para o banco a maioria do capital, libertando uma sociedade do grupo, que está actualmente em insolvência no Luxemburgo. Nessa altura, aquela parcela de 44,81% foi comprada pelo BES por 55 milhões de euros.

O BES foi alvo da medida de resolução a 3 de Agosto de 2014 e o Vénétie foi transferido para o Novo Banco. Aí ficou desde então, mas sempre com a sua alienação como um objectivo.

A venda do BES Vénétie era um dos desafios que a gestão de António Ramalho tinha para este ano, a par da alienação da seguradora GNB Vida, transacção que ainda aguarda finalização e que deverá ficar fechada no primeiro semestre do próximo ano. O banco tem de se centrar no negócio bancário da Península Ibérica, tendo também de diminuir o risco da sua actividade – razão para ter abandonado a Zona Franca da Madeira.