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Montepio vai recorrer da coima de 13 milhões da Concorrência

O Montepio vai recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência, que condenou o banco ao pagamento de uma coima de 13 milhões. A CGD, Santander Totta, BCP, BPI e BBVA também já disseram que vão contestar,

Vitor Mota/Cofina
13 de Setembro de 2019 às 16:14
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O Montepio vai recorrer da decisão da Autoridade da Concorrência (AdC). Junta-se a uma lista já de cinco bancos que já disseram ir contestar a coima aplicada pela entidade liderada por Margarida Matos Rosa, que acusa 14 bancos portugueses de terem trocado informação sensível sobre os "spreads" praticados nos empréstimos.

"O Banco Montepio, não se conformando com a decisão, suscetível de recurso para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, adotará todas as medidas necessárias à defesa dos seus melhores interesses", de acordo com o comunicado enviado esta sexta-feira, 13 de setembro, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O banco liderado por Dulce Mota recorreu ao regime de clemência, o que permitiu obter uma redução de 50%. Inicialmente, ao Montepio foi atribuída uma multa de 26 milhões. Mas, perante a redução, o valor passou a ser de 13 milhões, um valor agora confirmado pelo Montepio no comunicado enviado ao regulador. 

Além do Montepio, o Santander Totta, BCP, BBVA e Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BBVA já afirmaram ir recorrer da decisão da entidade liderada por Margarida Matos Rosa, que condenou 14 bancos ao pagamento de uma coima total de 225 milhões de euros. 

Foi na segunda-feira que a AdC condenou 14 bancos - eram 15 inicialmente, mas o Abanca acabou por ficar de fora desta lista - por terem trocado informação sobre práticas comerciais no crédito ao consumo, habitação e a empresas, penalizando diretamente os consumidores.

A AdC explica que, neste esquema, que durou mais de dez anos, cada banco facultava aos demais informação sensível sobre as suas ofertas comerciais, indicando, por exemplo, os "spreads" a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês anterior, dados que, de outro modo, não seriam acessíveis aos concorrentes.
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