Os analistas do MBank apontam para que, no pior cenário, a banca polaca assuma perdas de 41,8 mil milhões de zlótis (9,6 mil milhões de euros) com os processos de conversão de créditos hipotecários concedidos em francos suíços para zlótis.

Esta estimativa só se confirmará se todos os clientes com este tipo de financiamento forem para tribunal e ganharem o processo, salientam os analistas do MBank, citados pela Bloomberg.

Ainda assim, o montante de perdas não será assumido de uma só vez, será repartido pelo tempo, pelo que o impacto para os bancos será faseado.

O ministro das Finanças polaco reiterou esta sexta-feira a disponibilidade do Governo para ajudar os bancos da Polónia. Jerzy Kwiecinski assume que este caso "vai ter consequências muito sérias para o setor bancário, ainda assim serão progressivas", uma vez que os custos destes processos não serão assumidos todos na mesma altura, sublinhou o responsável à agência de informação polaca, citado pela Bloomberg.

Millennium Bank é o mais afetado

O MBank calcula o impacto da decisão do Tribunal de Justiça Europeu para os bancos que segue, concluindo que o Bank Millennium será o mais afetado, podendo enfrentar perdas até 6,9 mil milhões de zlótis (1,6 mil milhões de euros). Ainda assim, a fatura não chegará no imediato, com o MBank a estimar que a maior parte deste valor seja assumida em 2023 e 2024.

O Millennium já se pronunciou sobre o caso, realçando que a decisão do Tribunal de Justiça Europeu não significa que todos os empréstimos concedidos em francos suíços tenham o mesmo "fim". Cada processo é diferente e terão de ser analisados individualmente.

Já o Santander e o Raiffeisen podem assumir perdas até 4,6 mil milhões de zlótis, cada um.

Os analistas do MBank acreditam que nenhum dos bancos terá problemas de capital, ainda que o rácio de capital do Millennium Bank e do Santander deve estar sob pressão nos próximos anos.

O banco de investimento adianta ainda que o regulador da banca polaco deverá aliviar as exigências para as almofadas de capital, mas deverá também inviabilizar a distribuição de dividendos por parte dos bancos mais afetados.

Crise financeira cria os "Frankowicze"

A banca polaca concedeu, durante anos, empréstimos hipotecários em francos suíços. Cerca de meio milhão de polacos contraíram empréstimos em francos, antes da crise financeira, em 2008, beneficiando de um zlóti forte e de taxas de juro baixas na Suíça. Com a crise financeira mundial, a Suíça pôs fim à ligação do franco ao euro e estes empréstimos tornaram-se uma dor de cabeça, porque em alguns casos duplicaram de valor em zlótis. Houve clientes que ficaram com imóveis com um valor mais baixo do que a dívida à banca.

Este contexto levou a que muitos proprietários tivessem dificuldade em pagar os empréstimos e muitos avançaram com processos contra a banca. Os clientes exigem a conversão dos créditos para zlótis com condições semelhantes às praticadas na altura em que foram concedidos os financiamentos, nomeadamente ao nível das taxas, bastantes inferiores à atualidade.

Os bancos deixaram de conceder este tipo de financiamento em 2012, mas havia muitos empréstimos em carteira com estas características. Com a ausência de apoio das autoridades, muitas famílias decidiram avançar com processos em tribunal contra os bancos, alegando, entre outras questões, que os contratos celebrados tinham cláusulas abusivas, nomeadamente no que respeita à determinação das taxas de juro.  

Na quinta-feira, 3 de outubro, foi conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que deu "razão" aos clientes, dando assim "luz verde" para que os tribunais polacos façam a conversão dos empréstimos, anulando as clausulas consideradas abusivas.

Ainda assim, este processo deverá ser moroso, uma vez que a decisão não é passível de ser aplicada diretamente nos diferentes contratos, sendo necessário que seja analisado caso a caso. Além disso, como explicou ontem um analista, "a decisão é um pouco vaga, deixa espaço para interpretações".