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Governo pronuncia-se “muito brevemente” sobre Santa Casa e Montepio

Vieira da Silva promete uma resposta do Governo às recomendações da Assembleia da República sobre a entrada da Santa Casa no Montepio, aprovadas a 20 de Abril.

Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 07 de Junho de 2018 às 14:21

O Governo vai pronunciar-se "muito brevemente" sobre as quatro recomendações aprovadas pela Assembleia da República em relação à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, duas delas visando a definição da política de investimentos da Santa Casa, outras duas para impedir a entrada na Caixa Económica Montepio Geral.

 

"O Conselho de Ministros não apreciou, mas será muito brevemente anunciada qual a posição face aos diversos documentos", respondeu o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, 7 de Junho, que aprovou o novo Código das Associações Mutualistas, que traz a supervisão financeira da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para o Montepio.

 

A 20 de Abril, o Parlamento aprovou as quatro recomendações em relação à Santa Casa, sendo que o Governo logo respondeu que iria analisar. Desde então, embora por diversas vezes contactado, o Executivo não tem dado respostas sobre o tema.

 

"Muito brevemente" haverá a "resposta do Governo". Vieira da Silva relembra, no entanto, que "desde logo, o Governo manifestou-se empenhado em concretizar uma das orientações que foi apontada, de fixar regras para os investimentos que a Misericórdia de Lisboa pode desencadear".

 

Em 2017, a Santa Casa começou por colocar um limite máximo de 200 milhões de euros para entrar na Caixa Económica Montepio Geral, entidade bancária detida na sua totalidade pela associação mutualista, mas a contestação política acabou por levá-la a falar num investimento simbólico, que se centrou em 18 milhões. Essa possibilidade continuou a causar reboliço político, e o provedor, Edmundo Martinho, passou a prever apenas uma entrada simbólica, em linha com as outras mutualistas, com o intuito de criar um banco da economia social.

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