O governador do Banco de Portugal recusa que tenha havido libertação de provisões para que o volume de dividendos a pagar ao Estado português tenha sido mais elevado. Carlos Costa defendeu, perante os deputados, que não houve qualquer alteração da política de provisionamento na avaliação das contas do ano passado, nem mesmo desde que está em funções.

"A política de provisionamento mantém-se a mesma desde que assumi estas funções", declarou o líder da autoridade monetária na audição regimental da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, que se realizou esta quarta-feira, 9 de Maio, onde falou nos resultados de 2017.

O resultado líquido do Banco de Portugal foi de 656 milhões de euros no ano passado, acima dos 441 milhões de 2016, possibilitado pela redução em 520 milhões de euros da provisão para riscos gerais. No ano anterior, esta rubrica tinha pesado 200.

"O resultado apurado possibilitou a distribuição de dividendos ao Estado no valor de 525 milhões de euros (face a um montante de 352 milhões de euros pago em 2016)", sublinhou o governador, na sua intervenção junto dos deputados, acrescentando que "o total de dividendos e imposto sobre o rendimento relativos a 2017 ascende a 797 milhões de euros".

O PSD quis saber se a "política mais conservadora" da autoridade monetária foi deixada para trás, tendo em conta o "aumento de exposição à dívida pública portuguesa em paralelo com uma menor prudência na política de provisões". O deputado Duarte Pacheco perguntou mesmo se havia uma ligação entre a alteração da composição da administração do Banco de Portugal (em que Carlos Costa conta com Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos como vice-governadores) e a redução das provisões.

O governador reiterou que há dois tipos de carteira: a de títulos públicos (dívida pública, em que a grande maioria do portefólio advém do programa de aquisição determinado pelo Banco Central Europeu), que tem uma "cobertura considerada aceitável no plano do Eurosistema"; há depois a carteira de todos os outros títulos, em que há uma cobertura a "100% do risco".

O que aconteceu, explicou Carlos Costa, foi que houve uma diminuição do risco nos dois campos. A carteira de dívida pública sentiu uma diminuição do risco, pela melhoria do "rating" atribuída pelas agências de classificação de risco. Na restante, houve uma "redução da carteira em moeda estrangeira [dólar, sobretudo, que foi vendido], e em euros, por falta de oportunidades".

Como houve venda de activos em moeda estrangeira, houve utilização das provisões já constituídas para eventuais perdas nos resultados de operações financeiras. E com a consideração de que há menor risco, menor foi a necessidade de novo provisionamento.

A provisão para riscos gerais fixou-se em 3.727 milhões em 2017, abaixo dos 4.247 milhões no ano anterior.