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Gestores do Banco de Fomento podem ganhar salário que tinham no privado

Susana Antunes, Tiago Simões de Almeida e Rui Dias, administradores executivos do Banco Português de Fomento, poderão optar por receber os salários dos locais de origem.

O ministro das Finanças, João Leão, tem garantido que, por enquanto, não será preciso um retificativo.
José Sena Goulão / Lusa
19 de Agosto de 2021 às 10:21
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Os três administradores executivos do Banco Português de Fomento (BPF) poderão optar por receber a remuneração média dos últimos três anos que auferiam no lugar de origem. A justificar esta decisão do Governo estão a "complexidade e exigência das funções atribuídas" a esta instituição financeira.

A possibilidade concedida aos três membros da comissão executiva do BPF, presidida por Beatriz Freitas, foi publicada esta quinta-feira, 19 de agosto, em Diário da República. "Autorizo os vogais executivos do conselho de administração do BPF Susana Oliveira Bernardo Marçal Antunes, Rui Jorge de Oliveira Vieira Dias e Tiago Rebelo Pinto Simões de Almeida, consideradas as competências adquiridas nos respetivos percursos profissionais em matérias relacionadas com o setor financeiro, a optarem por valor com o limite da remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem", pode ler-se no despacho publicado esta manhã, assinado pelo ministro das Finanças, João Leão.

"Os membros do órgão de administração referidos no número anterior não auferem o abono mensal para despesas de representação", ressalva o diploma.

O Estatuto do Gestor Público define que os vencimentos dos presidentes e administradores das empresas públicas, onde se inclui o BPF, estão limitados pelo salário do primeiro-ministro. No caso do BPF, que se encontra no principal grupo de empresas públicas, a presidente da instituição pode receber 100% do salário do primeiro-ministro (atualmente 5.436,6 euros). Já os vogais do conselho de administração podem receber 80% deste valor.

Contudo, há exceções, dependendo da complexidade dos cargos exercidos, que permitem aos gestores receberem o mesmo que nos lugares de origem. E é isso mesmo que é invocado agora. "A referida previsão legal teve em conta a complexidade e exigência das funções atribuídas ao BPF, e ao seu conselho de administração, e o papel fundamental deste na dinamização da economia portuguesa, procurando nivelar o estatuto remuneratório dos respetivos gestores públicos com a prática de mercado", justifica o Governo.

Os três administradores em causa vêm todos do setor financeiro. Susana Antunes, administradora responsável pela área do risco; era auditora financeira no Santander, Tiago Simões de Almeida era diretor de operações no BPI, uma função que agora mantém no BPF; e Rui Dias, que agora é o administrador financeiro do BPF, integrava a direção financeira e de estruturação da Caixa BI. Não são públicos os salários que auferiam nestas instituições.
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