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Fundo de Resolução vai pagar menos juros ao Estado

O empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, para financiar a criação do Novo Banco, foi prolongado até ao final de 2017, tal como o financiamento concedido pelos bancos. Custo destes créditos baixaram, em linha com a evolução do mercado.

Miguel Baltazar
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O Estado, um consórcio de oito bancos e o Fundo de Resolução chegaram a acordo para a renovação dos empréstimos concedidos a este mecanismo para financiar a criação do Novo Banco em condições que resultarão no pagamento de menos juros por parte deste mecanismo de financiamento de crises bancárias.

 

O empréstimo concedido pelo Estado, no valor de 3.900 milhões de euros, e o financiamento dado pelos bancos, num montante de 700 milhões, venciam a 3 de Agosto. No entanto, na sequência do entendimento alcançado, "ambos os empréstimos passaram a ter vencimento em 31 de Dezembro de 2017, sem prejuízo da possibilidade de reembolso antecipado ou de serem acordadas novas alterações", adianta o Fundo de Resolução em comunicado divulgado esta quinta-feira, 4 de Agosto.

 

Segundo as condições agora acordadas, o Estado e os bancos vão cobrar uma taxa de juro inferior à que foi aplicada nos últimos dois anos. A taxa de referência passou a ser de 0,7%, enquanto no contrato anterior a remuneração base correspondia ao custo de financiamento do Tesouro no âmbito do empréstimo da troika a Portugal, superior a 2%.

 

Além da taxa de juro de referência, o Fundo de Resolução vai pagar "uma comissão base no valor de 0,15%, e de um spread de 0,35% que será sucessivamente adicionado, em cada período de três meses, contados a partir de 4 de agosto de 2016, de um spread adicional, e cumulativo, de 0,05%, em termos equiparáveis à fórmula de cálculo até agora em vigor. Assim, a taxa de juro a aplicar ao período de três meses contados a partir de 4 de agosto de 2016 será de 1,25%", refere o comunicado.

 

Nos primeiros dois anos de vida do empréstimo, à taxa de referência era acrescida uma "comissão fixa de 15 pontos base e ainda um spread adicional de 5 pontos base em cada período de renovação dos empréstimos. Assim, a taxa de juro dos empréstimos foi de 2,926 %, de 3,092 % e de 3,127 %, nos primeiro, segundo e terceiro trimestres do empréstimo, respectivamente", de acordo com a informação que consta no relatório e contas do Fundo de Resolução relativo a 2014.

Além dos 3.900 milhões de euros financiados pelo Estado, o Fundo de Resolução obteve um empréstimo de 700 milhões de euros entre um consórcio de oito bancos: Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI, Santander Totta, Montepio, Popular, BIC e Crédito Agrícola.


(Notícia actualizada às19:25)
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