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Estado pode tornar-se no segundo maior acionista do Novobanco, com mais de 15% do capital

A realização de uma nova conversão de créditos fiscais, emitidos ao abrigo do regime especial, fará com que o Estado reforce a sua posição direta no Novobanco de 11,96% para 15,6%. Isto por via de uma redução da participação no Fundo de Resolução para 9,45%.

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Pedro Trindade
Negócios jng@negocios.pt 22 de Março de 2024 às 11:30
Está marcada para esta sexta-feira a Assembleia Geral anual do Novobanco, sendo que entre os pontos principais da agenda está a decisão sobre mais uma conversão de créditos fiscais acabará por resultar num reforço da posição direta do Estado, agora para mais de 15%, tornado-se assim no segundo maior acionista do banco, à frente do Fundo de Resolução, avança o Jornal Económico
 
Isto porque o Fundo de Resolução, que é financiado pelos bancos portugueses mas está sob a alçada da Administração Pública, vai voltar a diluir a sua participação acionista no Novobanco. 

A agenda da Assembleia Geral desta sexta-feira inclui uma deliberação "sobre a proposta do Conselho de Administração Executivo de ajustamento do número de direitos de conversão atribuídos ao Estado referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, na sequência da correção do montante do crédito tributário por parte da Autoridade Tributária".

A realização de uma nova conversão de créditos fiscais, emitidos ao abrigo do regime especial, fará com que o Estado reforce a sua posição direta no Novobanco de 11,96% para 15,6%. Isto por via de uma redução da participação no Fundo de Resolução para 9,45%.

O Novobanco prevê entregar ao Estado 3,64% do capital, que apenas diluirá a participação do Fundo de Resolução, casos os acionistas não exerçam o direito potestativo de aquisição dos direitos de conversão. O valor do novo aumento de capital que acomoda a nova conversão de créditos fiscais ainda não é conhecido.
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