Termina o primeiro dia de julgamento

Terminou o primeiro dia de julgamento do megaprocesso do BES.

O arranque ficou marcado por protestos dos lesados, que viram chegar um Ricardo Salgado muito debilitado física e mentalmente. A defesa do antigo CEO insiste na perícia. Todos os arguidos prometem provar a sua inocência.

Na manhã de quarta-feira continuarão as exposições introdutórias.

Na parte da tarde serão escutadas declarações de Ricardo Salgado prestadas em 2015, na fase de inquérito. 

Defesa de Salgado insiste na perícia, sob pena de nulidade do processo

A defesa de Ricardo Salgado insiste que sem uma perícia médica ao antigo presidente do BES, o julgamento corre risco de nulidade.

"O arguido que está sentado hoje não é o Ricardo Salgado do BES", afirmou Adriano Squillace. "É um arguido que tem até dificuldade nos mais básicos cuidados de higiene", continuou.

O causídico entende que sem uma perícia médica - algo em que a defesa do antigo presidente há muito insiste, tendo sempre visto esse pedido negado pela justiça – o julgamento pode ser anulado.

A CNN Portugal avança entretanto que a defesa de Salgado apresentou um requerimento para anular o processo, invocando o estado de saúde do antigo líder do BES.

"Em nenhum momento Machado da Cruz passou à prática de crimes"

Em nenhum momento Machado da Cruz, antigo "comissaire aux comptes" do Grupo Espírito Santo, "deixou de se comportar como um empregado do grupo e passa à prática de crime. Isso nunca aconteceu", garantiu o advogado do antigo responsável do BES.

Miguel Cordovil de Matos acrescentou que Machado da Cruz nunca pensou que iria prejudicar credores. "Nunca lhe ocorreu que pudesse haver uma incapacidade do Grupo Espírito Santo em pagar a dívida que sempre emitiu e da qual dependia para sobreviver", disse.

"Machado da Cruz não era ‘controller’. Vamos desmontar a extraordinária imputação de 36 crimes a um contabilista", assegurou o causídico.

"Morais Pires recebeu prémios mas não por ter vendido a alma ao diabo"

"Amílcar Morais Pires não teve nada a ver com a queda do BES. Tudo o que fez foi na defesa do banco e dos seus clientes", afirmou no julgamento o advogado do antigo administrador financeiro (CFO) do Banco Espírito Santo.

Soares da Veiga argumenta que Amílcar Morais Pires teve a iniciativa de apresentar denúncia criminal de irregularidades no grupo, incluindo falsificação de contas.

"Não fez fraudes, não praticou irregularidades, não quis prejudicar ninguém", continuou, acrescentando que "os prémios que recebeu foram muito bem recebidos. Não os recebeu por ter vendido a alma ao diabo, foi porque trouxe milhões e milhões para o Banco Espírito Santo".

Soares da Veiga sublinha ainda que o objeto do julgamento "não é a queda do BES. É haver ou não responsabilidade criminal das pessoas específicas que estão acusadas. E não é uma responsabilidade qualquer, é por certos e específicos factos".

“Manuel Fernando Espírito Santo foi um ingénuo útil”

Depois dos advogados dos assistentes chega a vez de ouvir os defensores dos arguidos.

José António Barreiros, advogado de Manuel Fernando Espírito Santo, primo de Salgado e presidente da Rioforte, garante a inocência do seu constituinte: "Manuel Fernando Espírito Santo foi um ingénuo útil", afirmou no tribunal, referindo-se ao papel do arguido no processo que levou à derrocada do universo BES.

"Sentiu-se enganado e foi um dos surpreendidos com a resolução do banco", continuou, acrescentando um argumento: "Aquando da crise e da contestação à liderança protagonizada por José Maria Ricciardi, isso foi feito em rotura com Ricardo Salgado". Ricciardi, afirmou o advogado, queria ficar com a liderança da parte financeira e queria Manuel Fernando Espírito Santo na parte operacional".

Manuel Fernando Espírito Santo é acusado de oito crimes, todos de burla qualificada.

"No fim, viram zero"

A sessão da tarde arrancou com exposições introdutórias de advogados de lesados assistentes no processo.

Um deles, António Ferrão, representa dois antigos clientes do universo BES que perderam mais de 900 mil euros depois de investirem aquele valor num produto do Banque Privée, na Suiça.

"Disseram-lhes que era um produto tão seguro quanto um depósito a prazo em Portugal", afirmou o advogado, acrescentando que os seus clientes "nunca perceberam a ficha técnica do produto."

"No fim, viram zero", lamentou o causídico.

Recorde a história do Novo Banco, sucessor do BES

A sessão da tarde do primeiro dia do megaprocesso está prestes a iniciar-se.

Entretanto, recorde a história da instituição financeira que nasceu das cinzas do BES. Depois de um arranque difícil, o sucessor do Banco Espírito Santo é, dez anos depois, uma das instituições financeiras em Portugal que apresenta resultados mais positivos e quer lançar um IPO. Mas não se livrou de polémicas pelo caminho.

Sessão da manhã concluída

A sessão da manhã fica marcada pela identificação dos arguidos, que se remeteram ao silêncio, pelas declarações iniciais do Ministério Público, que repetiu os argumentos da acusação, e pela intervenção dos assistentes, com destaque para o advogado que representa os lesados.

Ricardo Salgado vai para casa no resto do julgamento.

A sessão da tarde arranca às 14h30.

Solução para os lesados adiada em 2023 pela queda do Governo e em 2024 pelo Orçamento

A procura por uma solução para os lesados do BES que ainda não têm solução tem quase tantos anos quantos os que passaram desde a queda do banco.

Depois de no ano passado a queda do Governo de António Costa ter suspendido um processo que parecia bem encaminhado, neste ano foi o orçamento do Estado a trazer demora a esse percurso.

104 lesados faleceram à espera de compensação

Também assistente no processo, o advogado que representa os dois mil lesados que ainda não têm solução lamenta a demora de todo o processo. Nos dez anos que medeiam a resolução do BES e o início do julgamento, houve mesmo mais de uma centena de vítimas que faleceram.

"Já vamos na terceira geração: há netos que ocuparam o lugar dos avós neste processo", afirmou Nuno da Silva Vieira.

O advogado exige uma perícia "para medir o impacto psicológico e emocional que as pessoas têm sofrido". "Esta perícia é de extrema importância para compreender a dor de perder dinheiro. Só assim se conseguirá cumprir a justiça", garante.

O causídico entende que "a reposição da justiça é não apenas para o Estado, mas também para as vítimas" e, por isso, "o processo não deve ter como foco principal a recuperação para o Estado. Os bens arrestados só existem porque houve pessoas que perderam. O direito muitas vezes não é compreendido pelas pessoas. Mas quando dá às pessoas o que é delas, as pessoas compreendem", disse.

"Sou o advogado dos comuns mortais", invocou Nuno da Silva Vieira.

"Aplicações que supostamente valeriam ouro, não valiam nem carvão"

O tribunal deu agora voz aos assistentes do processo.

Ricardo Sá Fernandes, representa o empresário Carlos Malveiro, que perdeu 20 milhões de euros na derrocada, tendo inclusivamente feito queixa sobre o BES ainda antes da resolução de 2014.

O advogado argumenta que o seu constituinte subscreveu produtos que julgava serem depósitos a prazo, o que é comprovável nos emails que trocou com o responsável do banco que os vendeu.

"Afinal as aplicações que supostamente valeriam ouro, não valiam nem carvão", lamentou Sá Fernandes.

O advogado terminou dizendo que tem as maiores dúvidas que seja possível fazer um julgamento correto sobre Ricardo Salgado, que não está em condições de defender-se.

BES era regime "autocrático", argumenta o Ministério Público

As declarações iniciais do Ministério Público repetem as conclusões da acusação, descrevendo um regime "autocrático" do Universo Espírito Santo, centrado em Salgado, onde havia simulações de contas e clientes enganados.

“Nas salas da imprensa não sei se cabe muito mais do que uma cama de casal”

Finalizadas as identificações, Nuno da Silva Vieira, advogado dos quase dois mil lesados que ainda não tiveram solução, intervém para apelar a que sejam criadas condições para que mais elementos do público possam acompanhar o julgamento.

A juíza responde que o espaço no Campus da Justiça é limitado e não há forma de resolver esse problema.

Perante a constatação, por parte do advogado, de que a Comunicação Social tem duas salas para poder acompanhar o julgamento e o público não, a magistrada Helena Susana responde com ironia: "Nas salas da comunicação social não sei se cabe muito mais do que uma cama de casal".

Outros arguidos identificados. Todos ficam em silêncio

Foram também identificados arguidos como Manuel Fernando Espírito Santo primo de Salgado e presidente da Rioforte.

Grande parte dos restantes tiveram ligações ao departamento financeiro, como Paulo Ferreira, Pedro Cohen Serra ou Nuno Escudeiro. Outros nomes com responsabilidades no banco ou no Grupo Espírito Santo são Pedro Almeida e Costa, Pedro Pinto, João Martins Pereira.

Foram também identificados Etienne Alexandre Cadosch e Michel Charles Creton, cidadãos suíços com ligação à Eurofin.

Nenhum arguido quis prestar declarações nesta fase.

Salgado não estará presente no restante julgamento

Após a dificuldade inicial no diálogo - que motivou a intervenção do advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho -, fica claro que o antigo presidente do BES não vai estar presente no restante julgamento, sem prejuízo de poder ser chamado em momentos específicos.

Em declarações aos jornalistas, Proença de Carvalho deixou fortes críticas ao facto de Salgado ter sido obrigado a comparecer hoje em tribunal, apesar do diagnóstico de Alzheimer. "Abriu-se uma página negra na justiça portuguesa diante de todo o mundo, porque isto não é só um caso que interessa a Portugal", afirmou.

O advogado lembrou que o relatório médico é "perfeitamente claro relativamente à dependência quase total de Ricardo Salgado para as tarefas mais básicas", nomeadamente a higiene.

Continua a identificação dos arguidos

Depois de Ricardo Salgado, o Tribunal identificou, entre outros, Amílcar Morais Pires, antigo administrador financeiro do BES e considerado o "braço direito" de Salgado - chegou a ser apontado para lhe suceder na liderança do banco -, além de Machado da Cruz, "comissaire aux comptes" do Grupo Espírito Santo. 

Julgamento começa com a identificação dos arguidos. Ricardo Salgado responde com dificuldade

A sala está repleta de dezenas de advogados e arguidos.

A juíza informa que os arguidos vão ser identificados.

O primeiro é Ricardo Salgado. O antigo presidente do BES move-se com dificuldade até ao lugar que lhe foi assignado. 

Instado a dizer o nome completo, não ouve a pergunta. A juíza repete a questão num tom mais alto. Salgado responde. A juíza pergunta pelo nome da mãe de Salgado, pergunta à qual não responde. A magistrada enuncia, ela própria, o nome da mãe do arguido. "É este?", pergunta. Salgado responde: "pode ser".  

O diálogo é difícil. Em grande parte das perguntas, que começam com elementos básicos como nomes de familiares e moradas, Salgado, desorientado, pede ajuda à mulher. 

Questionado sobre se prefere não estar presente no julgamento, responde, após insistência, "sim".

Início dos trabalhos atrasado

As novas salas para jornalistas no Campus de Justiça, criadas devido ao mediatismo deste julgamento, motivam um lento processo de credenciação que está a atrasar o início dos trabalhos.

No local estão várias dezenas de profissionais da comunicação social, entre jornalistas, fotógrafos e repórteres de imagem.

Lesado confronta Salgado

À entrada do tribunal, Ricardo Salgado é confrontado por um lesado.

"Onde está a provisão que o senhor Ricardo Salgado fez para os lesados?", pergunta repetidamente e de ânimos exaltados, com a polícia atenta.

Salgado não esboça qualquer reação.

Ricardo Salgado chega ao tribunal

Ricardo Salgado chega ao tribunal em silêncio e visivelmente muito debilitado.

O antigo presidente executivo do BES chegou ao Campus de Justiça acompanhado pelo advogado Francisco Proença de Carvalho e pela mulher. Precisa de ajuda para caminhar demoradamente as poucas dezenas de metros que distam entre o veículo de onde saiu e a porta do tribunal.

"Eram quase todas as minhas poupanças de uma vida"

Um dos lesados, Rui Alves, perdeu metade das poupanças. Quanto? Não revela. Mas dá uma ideia da proporção: perdeu metade do dinheiro que colocou no Banco Espírito Santo julgando que se tratava de um produto sem risco. Foi um dos abrangidos pela solução de 2017 (o fundo de recuperação de crédito) que permitiu que conseguisse reaver os tais 50% do valor, mas não deixa de ser crítico da situação.
"Eram quase todas as minhas poupanças de uma vida", lamenta, em declarações ao Negócios, junto ao tribunal.

Ricardo Salgado, o rosto do BES e o arguido mais mediático

O arguido mais mediático é o antigo presidente do Grupo Espírito Santo Ricardo Salgado, que foi acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois). Destes, três já prescreveram.

700 testemunhas

O processo do BES conta com 18 arguidos (15 pessoas e três empresas), num total de 361 crimes. A acusação tem quatro mil páginas. Serão ouvidas mais de 700 testemunhas.

Noticia corrigida às 11h20 para corrigir o número de arguidos

Lesados preparam protesto

Além dos danos que acabou por trazer às contas públicas e ao sistema financeiro como um todo, uma das consequências mais visíveis da derrocada do BES foi o surgimento de milhares de lesados. Grande parte deles foram levados a subscrever produtos financeiros que julgavam não ter risco. Mas tinham – e pelo menos em parte serviam para financiar o grupo Espírito Santo.

Não surpreende por isso que os lesados que ainda não têm solução – serão cerca de dois mil - aproveitem este dia para chamar, mais uma vez, a atenção para a sua situação. Junto ao Campus de Justiça estão a ser preparados dois protestos.

O primeiro é organizado pela Associação de Defesa dos Clientes Bancários e pela Associação de Lesados Emigrantes da Venezuela e África do Sul. Trata-se de uma ação simbólica "em memória das vítimas do BES que já perderam a vida na esperança de recuperar o seu património e poupanças de vida".

Logo de seguida é a vez de um protesto do Grupo de Lesados BES/Novo Banco, que representa a Associação Lesados do Papel Comercial.

Duas sessões diárias

O julgamento terá duas sessões diárias, às 9h30 e 14h.

O agendamento já feito para as primeiras semanas de julgamento mostra que as audições só começam na quinta-feira.

A primeira audição, no dia 17, será um registo em vídeo de António Ricciardi, já falecido. O tribunal decidiu, ainda assim, escutar o depoimento feito ao Ministério Público em 2015 pelo antigo líder do clã Ricciardi.

Nessa tarde será escutado José Maria Ricciardi. O primo de Ricardo Salgado, antigo presidente do BESI, denunciou problemas no grupo.

Lesados protestam junto ao Campus de Justiça

Junto ao Campus de Justiça os lesados preparam o seu protesto, que passa por uma encenação do "funeral" das suas poupanças.

O momento é uma iniciativa da Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD) e da Associação de Lesados (ALEV).

Uma carrinha funerária real representa esse fim, e é acompanhada por figuras vestidas de negro que representam os arguidos, explica ao Negócios o presidente da ABESD Francisco Carvalho.

Há quase 2 mil lesados que até hoje ainda não tiveram resposta para as suas perdas.

A história da queda do BES

O BES caiu com estrondo há dez anos. Recorde aqui a história dos antecedentes e consequências do fim do gigante que afinal não era grande demais para cair.

Um megaprocesso

Este arrisca ser o maior processo da história da justiça portuguesa, à medida da dimensão do terramoto financeiro que lhe deu origem: a queda de um banco histórico do sistema financeiro nacional. A história do BES em tempos de democracia confundia-se com a do homem que o liderou durante décadas: Ricardo Salgado, que é suspeito de ter praticado mais de seis dezenas de crimes.

É hoje. Arranca o julgamento da derrocada do BES

Bom dia,

Neste liveblog vai poder acompanhar o arranque do julgamento do antigo Banco Espírito Santo.

Este primeiro dia no Campus de Justiça, em Lisboa, vai ser dedicado a ouvir exposições introdutórias dos advogados dos arguidos.

A primeira sessão está agendada para as 09h30.

Negociação do Orçamento adiou solução para lesados

Os lesados do antigo Banco Espírito Santo (BES) vão ter de esperar ainda mais por uma solução. No início do verão acreditavam que poderiam ver a luz ao fundo do túnel em setembro, mas tal não sucedeu. Desta vez, o motivo da demora adicional foi o processo de elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), avança ao Negócios o advogado que representa as vítimas.

Leia mais aqui.

Megaprocesso do BES arranca dez anos após a queda do gigante financeiro

Todas as atenções estão hoje centradas no Campus da Justiça para o início ao megaprocesso do BES, que caiu em agosto de 2014. Os arguidos estarão presentes, mas não serão ouvidos no primeiro dia.

Apesar de começar hoje, ninguém arrisca prever quando termina este julgamento, pois envolve 18 arguidos, 733 testemunhas, 135 assistentes e mais de 300 crimes.

O megaprocesso, que já vai nos 215 volumes após uma acusação com mais de quatro mil páginas, começa a ser julgado mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014.

Recorde tudo sobre o que levou a este megaprocesso, um dos maiores da Justiça portuguesa, aqui.