"Os governadores dos bancos centrais e os responsáveis de supervisão estão empenhados em não aumentar de forma significativa o conjunto dos requisitos de capital no sector bancário", sublinhou Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, no seu discurso perante o Parlamento Europeu.

Uma semana depois da turbulência que se fez sentir com as acções da banca europeia, o líder da instituição que desde Novembro de 2014 é responsável pela supervisão da banca da Zona Euro aproveitou a sua audição na comissão de Assuntos Económicos e Monetários para passar uma mensagem de tranquilidade.

"Na área do euro, a situação do sector bancário é agora muito diferente do que era em 2012", garantiu Draghi, recordando que nos bancos de maior dimensão "o rácio CET1 [‘commnon equity tier one’, relativo às principais exigências de solidez] aumentou de cerca de 9% para 13%, tornando-os mais resistentes a choques adversos".

O responsável máximo pela supervisão europeia não deixou de relacionar esta melhoria com a avaliação completa que o BCE fez a quase 130 maiores bancos europeus antes da entrada em vigor do Mecanismo Único de Supervisão (MUS). Daí que, na perspectiva de Draghi, além do aumento do nível de solidez, "a qualidade do capital dos bancos também melhorou substancialmente".

Mas ao mesmo tempo que chamou a atenção para os progressos da solidez da banca da Zona Euro, Mario Draghi também procurou afastar os receios de que a onda de reforço das exigências de capital do sector prossiga.

"O comité de Basileia sobre a supervisão da banca referiu que foi feito um grande progresso no sentido de concluir as reformas pós-crise e que os elementos em falta na agenda sobre a reforma na regulação da banca estão a ser concluídos. A clarificação sobre estes elementos dará segurança regulatória quanto à estabilidade do novo enquadramento", sublinhou o presidente do BCE perante os deputados europeus.

Draghi quis, assim, responder às críticas sobre a crescente onda de exigências de solidez a que a banca tem sido sujeita e afastar o clima de incerteza regulatória que, segundo alguns analistas, foi uma das razões para a queda recente das acções dos bancos europeus.

Para o líder do BCE, a finalização da reforma regulatória sobre a banca, dará "capacidade ao sector para definir planos de negócio sustentáveis para o futuro".

Da parte do supervisor europeu, também existe a preocupação de não penalizar mais os bancos com novos requisitos de capital, depois de concluído o processo de avaliação e revisão de supervisão (SREP, na sigla inglesa), concluído no ano passado, e que estabeleceu as exigências adicionais de solidez (Pilar 2) impostas de forma individual a cada banco em função do seu perfil de risco.

"Com o SREP de 2015, o BCE definiu de forma estável os requisitos de capital do Pilar 2. Isto significa que, mantendo-se tudo igual, as exigências de solidez não aumentarão mais. Assim, o sector bancário pode agora fazer um melhor planeamento de capital", assegurou Draghi.

Mas não deixou de defender a reforma regulatória que tem sido levada a cabo nos últimos anos, em resposta às crises financeira de 2008 e da dívida soberana de 2011.

"A reforma da regulação lançou fundações para aumentar de forma durável a resiliência não apenas das instituições a nível individual mas também do sistema financeiro como um todo. Os bancos construíram almofadas de capital mais fortes e de melhor qualidade, reduziram a alavancagem e melhoraram o seu perfil de financiamento", justificou.

O presidente do BCE foi cauteloso nos comentários sobre a acentuada desvalorização das acções da banca europeia, de que o Deutsche Bank foi um dos principais protagonistas. Draghi atribuiu esta queda "à elevada sensibilidade do sector a uma perspectiva económica mais fraca do que o previsto" e a "receios de que partes da banca estejam exposta ao risco mais elevado dos produtores de matérias-primas".