É uma mistura perigosa: Portugal tem um nível elevado de malparado, ao mesmo tempo que os bancos apresentam reservas limitadas para fazerem face a possíveis perdas. O Banco Central Europeu (BCE) identifica progressos nessa segunda dimensão, mas ainda abaixo da média dos países da moeda única.

Essa cobertura cresceu no primeiro e no segundo semestre de 2016, aproximando-se dos 50% na Zona Euro, com "alguns países com elevado nível de malparado a revelarem melhorias visíveis", refere o BCE no Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta manhã, 24 de Maio. O banco central refere-se, de seguida, em específico a Portugal, Chipre e Itália, como tendo reforçado essa cobertura em cerca de dois pontos percentuais. Ainda assim, para dois deles – Portugal e Chipre – esse rácio "continua abaixo da média do euro".

"Apesar das modestas melhorias recentes, os progressos na redução dos níveis de malparado continuam lentos, persistindo obstáculos à resolução dos créditos em incumprimento", sublinha o BCE, referindo-se a toda a área euro. Entre essas dificuldades está um mercado secundário para estes activos pouco desenvolvido, mecanismos legais frágeis e regimes fiscais desfavoráveis.

"Embora as autoridades tenham dado uma série de passos no sentido de melhorar os regimes legais e judiciais em muitos países com malparado elevado, estas medidas vão demorar muito tempo a serem eficazes", pode ler-se no documento. "Além disso, embora tenha havido um aumento da actividade de venda de empréstimos em 2016 em alguns países com malparado elevado (especialmente Itália), aumentos maiores são travados por uma diferença ainda grande entre os preços da oferta e da procura."

Itália apresenta, de facto, um dinamismo muito maior na compra e venda de activos relacionados com activos de crédito malparado, superando os 90 mil milhões de euros (soma de 2015, 2016 e negociações em curso). Em Portugal elas não devem chegar sequer aos 10 mil milhões, apesar de se identificar uma aceleração nos últimos meses. Ao longo de 2016, houve 16 transacções destas em Portugal, o que compara com 43 em Itália, 31 em Espanha e 8 na Irlanda.

Neste Relatório de Estabilidade Financeira, o BCE inclui um capítulo sobre possíveis soluções para o problema do malparado, um dos travões ao crescimento em Portugal. Quase todas as soluções implicam que o Estado assuma mais risco, mas o BCE argumenta que isso seria compensado pelos ganhos que seriam obtidos. O objectivo seria gerar um ciclo virtuoso: os investidores confiariam que o Governo estava a tentar resolver o problema, com mais confiança do mercado e mais investidores interessados, o que poderia aumentar a valorização desses activos e estimular mais vendas.