José de Oliveira Costa foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais, anunciou esta quarta-feira, 24 de Maio, o juíz responsável pelo processo principal do caso BPN. Dos 15 arguidos, foram condenados 12. As penas mais leves ascendem a cinco anos de prisão.

As penas mais pesadas foram destinadas ao antigo presidente do BPN e a outros três antigos responsáveis do banco que, segundo o juiz, faziam parte da cúpula dirigente e cuja actuação tem, por essa razão, "especial gravidade". Em causa estão Luís Caprichoso, condenado a oito anos e meio de prisão, Francisco Sanches, com uma pena de seis anos e nove meses de cadeia e José Vaz Mascarenhas sentenciado com uma pena de prisão de sete anos e três meses.

Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN evisto pelo Ministério Público como o número dois do grupo SLN/BPN, foi condenado pela prática de um crime de falsificação de documentos e outro de burla qualificada, refere a Lusa. José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, abuso de confiança e burla qualificada. Já Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, foi condenado pelos crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e burla qualificada.

Oito condenados podem escapar à cadeia

Estes são os únicos quatro arguidos condenados a prisão efectiva. Os restantes oito condenados poderão substituir o encarceramento por indemnizações a pagar ao Estado, fixadas em função da situação económica dos arguidos.

 

Foi este o caso de Leonel Mateus, condenado a três anos de prisão, com pena suspensa perante o pagamento de 30 mil euros; Luís Almeida, quatro anos e três meses ou pagamento de 45 mil euros; Isabel Cardoso, quatro anos e quatro meses de cadeia ou indemnização de 25 mil euros; Telmo Reis, cinco anos de prisão ou pagamento de 50 mil euros; José Monteverde, quatro anos de cadeia ou indemnização de 10 mil euros; Luís Alves, dois anos de prisão ou pagamento de 25 mil euros; António Franco, três anos de cadeia ou indemnização de 10 mil euros e Rui Dias Costa, quatro anos de prisão ou indemnização de 30 mil euros.

"Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside o colectivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos, citado pela Lusa.

"Há que fazer uma distinção entre a conduta destes arguidos e dos outros, cujos crimes são muito mais graves", realçou o juiz presidente, referindo-se a José Oliveira Costa, José Caprichoso, José Vaz Mascarenhas e Francisco Sanches, condenados a penas de prisão efectivas.

 

O colectivo de juízes do processo principal do caso BPN decidiu ainda absolver os arguidos Ricardo Oliveira (empresário do ramo imobiliário), Filipe Baião Nascimento (advogado) e Hernâni Ferreira (Labicer e FO Imobiliária) dos crimes de que eram acusados pelo Ministério Público.

 

De resto, o próprio Ministério Público já tinha deixado cair a acusação de burla qualificada contra Hernâni Silva em Junho de 2016 por falta de provas. E as acusações contra a empresa de cerâmica Labicer foram extintas devido à sua liquidação.

 

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso BPN, arrancou em 15 de Dezembro de 2010 e contava inicialmente com 16 arguidos.

 

(Notícia actualizada às 20:10 com mais informação)