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"Cartel da banca". CGD pondera recorrer da coima de 82 milhões

A coima aplicada pelo Tribunal da Concorrência, em função do volume de negócios, atinge os 82 milhões de euros no caso do banco público, mais de um terço do total.

Carlos M. Almeida / Lusa
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A Caixa Geral de Depósitos admite vir a recorrer da condenação de que foi alvo esta sexta-feira. O Tribunal da Concorrência aplicou ao banco público uma coima de 82 milhões de euros, de um total de 225 milhões que abrangeram 11 bancos.

"A Caixa analisará o teor da sentença com vista a uma decisão quanto ao recurso dentro dos prazos legais", disse a CGD numa curta nota enviada à CMVM.

BCP (coima de 60 milhões de euros) e Santander (35,7 milhões) também já reagiram, ambos com mais assertividade do que o banco público, anunciando que vão recorrer.

No primeiro caso, o banco liderado por Miguel Maya disse discordar do enquadramento e da avaliação feita pelo tribunal de Santarém, lembrando que "aquela decisão não é ainda definitiva".

Já o Santander Totta "discorda do teor da sentença" e promete continuar "a exercer os seus direitos de defesa no âmbito deste processo".

Durante a leitura da sentença, esta sexta-feira, a juíza Mariana Gomes Machado considerou que "a infração é muito grave, uma vez que as visadas reduziram a concorrência através de uma prática concertada". A juíza apontou ainda o dedo à falta de sentido crítico dos bancos, segundo a agência Lusa, bem como à ausência de ações que impeçam que práticas semelhantes se repitam.

A decisão, que é passível de recurso num prazo de 20 dias corridos, confirmou as coimas que tinham sido aplicadas pela Autoridade da Concorrência: a CGD terá de pagar 82 milhões de euros (mais de um terço do total), o BCP 60 milhões, o Santander 35,6 milhões, o BPI 30 milhões, o Montepio 13 milhões de euros e o BBVA 2,5 milhões.

Foram ainda condenados, com coimas abaixo de um milhão de euros, o BES (700 mil euros), o Banco BIC (500 mil euros), a Caixa Agrícola (350 mil euros) e o Unión de Créditos Inmobiliários (350 mil euros).

O Barclays, o banco que denunciou estas práticas e fez um pedido de clemência, teve apenas com uma admoestação.

Fora do lote de bancos que recorreram está o Banif, que aceitou a coima de mil euros, embora não a tenha ainda pago.

Em causa está a troca de informações comerciais entre 2002 e 2013, nomeadamente sobre "spreads" de créditos.

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