A Comissão Europeia aprovou a operação de aquisição do Banco BPI por parte dos espanhóis do CaixaBank.

"A comissão concluiu que a aquisição proposta não irá levantar problemas de concorrência, uma vez que as quotas de mercado conjuntas das duas companhias são muito baixas", refere o comunicado.

A nota de Bruxelas foi publicada no mesmo dia em que a Bloomberg noticia que o administrador financeiro do CaixaBank terá dito que não haverá uma nova oferta sobre o BPI, se actual não tiver sucesso.

De acordo com a agência de notícias, o administrador Javier Pano terá dito, numa conferência organizada pelo Goldman Sachs, que o CaixaBank não está disponível para rever em alta o preço da OPA que lançou ao BPI.

O administrador do CaixaBank, segundo a Bloomberg, terá ainda alertado que a OPA ficará sem efeito se não forem desblindados os estatutos do banco português e que nesse caso o valor das acções será negativamente afectado".

A operação foi analisada em Bruxelas no âmbito do processo de fusão simplificada, sendo que a Comissão tinha já aprovado uma transacção entre estes dois bancos em 2015, mas na altura a OPA foi retirada devido ao facto de em assembleia-geral ter sido chumbada a desblindagem de estatutos.

O CaixaBank já controla 44,81% do BPI, o que, tendo em conta as acções próprias que a instituição tem em carteira, corresponde a 44,98% dos votos. A 18 de Abril o banco espanhol lançou uma OPA sobre o BPI oferecendo 1,113 euros por acção.

Apesar do "OK" de Bruxelas à operação, faltam ainda outros passos para o processo avançar, sendo que de acordo com o calendário do banco espanhol, só entre o final de Agosto e o início de Setembro terão chegado todas as autorizações indispensáveis para a OPA avançar.

Até lá a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários não pode decidir já se nomeia um auditor independente para definir o preço a pagar pelo CaixaBank na OPA sobre o BPI, como pede Isabel dos Santos.

Falta ainda a obtenção das autorizações do Banco Central Europeu e do regulador português de seguros (ASF), sendo que também o Banco Nacional de Angola e o Banco de Moçambique têm de se pronunciar.

(notícia actualizada às 12:14 com mais informação)