OLIVEIRA E COSTA
O sistema nervoso central
Figura central do caso BPN, José de Oliveira e Costa não chegou a cumprir os 15 anos de prisão aos quais foi condenado por atos ilegais na gestão do banco. Morreu em 2020, aos 84 anos de idade, dias antes da chegada a Portugal da pandemia de covid-19.
Detido em 2008 no âmbito da investigação à instituição financeira, ficaria em prisão preventiva a aguardar julgamento, mas apenas durante cerca de um ano. O tribunal autorizou a conversão da medida de coação em prisão domiciliária devido a problemas de saúde do ex-banqueiro.
O julgamento teve início em 2010 e resultaria, em 2017, na condenação a 14 anos de prisão por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, entre outros. Um ano mais tarde nova condenação, por abuso de confiança, prolongava a pena para 15 anos.
Foi ainda acusado de outros crimes que, no entanto, não alteraram aquela pena.
Ao longo desse processo, foram sendo conhecidos os detalhes que ajudariam a explicar a queda do banco, e a nacionalização anunciada pelo então ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que a justificou com a "rutura iminente" do banco.
Oliveira e Costa foi responsável por um dos principais fatores que levaram à queda do Banco Português de Negócios: o entrelaçar do negócio do banco com outras atividades, através da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), da qual também era presidente. A compra do Banco Insular em Cabo Verde, que escondeu ao supervisor, também foi feita sob a sua liderança – assim como os empréstimos a acionistas do banco.
Oliveira e Costa nasceu em 1935 em Aveiro. Foi um destacado militante do PSD. Antes de fundar o BPN fez parte do governo de Cavaco Silva, no qual foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na equipa das finanças liderada pelo ministro Miguel Cadilhe, que seria o seu sucessor na presidência do banco.
