O BE quer que a Caixa Geral de Depósitos "atue como um banco público" e baixe os juros do crédito à habitação, uma das propostas do programa eleitoral para responder "às crises do legado da maioria absoluta do PS".

Ao longo de mais de uma hora e perante muitos dos rostos mais conhecidos do BE, a líder bloquista, Mariana Mortágua, apresentou hoje à tarde o programa eleitoral com que o partido vai às eleições legislativas antecipadas de 10 de março, um "programa de Governo para garantir uma vida boa a toda a gente que vive em Portugal" e que pretende "fazer o que nunca foi feito".

Além de responder aos problemas estruturais do país, segundo Mariana Mortágua, o BE quer apresentar soluções para aquilo que qualificou como o "legado da maioria absoluta do PS", que acusou de ter agravado muitas crises, desde os salários, ao modelo económico, passando pelos serviços públicos, com destaque para a educação e a saúde, e a habitação.

"Queremos baixar os juros da habitação. Sabemos que esse é o maior estrangulamento, o maior esforço e o maior medo de quem tem um crédito à habitação", disse.

De acordo com a líder do BE, a Caixa Geral de Depósitos "tem dos melhores rácios de capital na União Europeia" e "tem lucros como se fosse um banco privado porque aplicou os juros dos bancos privados como se não fosse um banco público".

"Propomos que a Caixa atue como um banco público, que reduza os seus juros, que reduza o preço que cobra aos novos créditos e aos créditos em vigor e pode acomodar essa redução", propôs.

Com esta redução, nas contas do BE, "ou os clientes dos restantes bancos transferem o seu crédito para a Caixa ou os restantes bancos baixam o preço do crédito à habitação", resultando assim em "lucros menos astronómicos para a banca e uma vida mais desafogada" para as pessoas.

Para responder a esta crise, o BE insiste na necessidade de baixar as rendas e por isso propõe "tetos para as rendas, diferenciados segundo a zona e a tipologia", estabilidade no arrendamento e limites ao aumento das rendas tendo em conta o poder de compra.

A proibição de venda de casas a não residentes (com exceções), a limitação do alojamento local, uma quota de 25% para habitação a custos controlados em todas as novas construções e o fim imediato dos benefícios fiscais à especulação e a residentes não habituais são outras das medidas apresentadas.

Sobre a crise do SNS, onde há mais utentes sem médico de família, mais atrasos e mais espera, Mortágua defendeu que o PS "tem razão" quando diz que gasta mais dinheiro na saúde, sendo o problema que este dinheiro "entra por uma porta no SNS e sai por outra para o privado".

Na opinião da bloquista, "não há outra forma" para resolver este problema que não seja "reter e aumentar o número de profissionais", dando-lhes "carreiras, salários e perspetiva de vida", recuperando as ideias de um regime de exclusividade "a sério" e um aumento em três posições remuneratórias até 2025.

"Queremos garantir o cumprimento da lei do aborto", disse ainda.

Já sobre a crise na escola pública, Mariana Mortágua repetiu a mesma fórmula da saúde e defendeu que a solução é "garantir que há profissionais na escola", comprometendo-se com a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores, porque esta é uma discussão que dura "há demasiado tempo".

O BE quer ainda um programa para vincular todos os professores que estão em situação precária e criar 125 mil novas vagas para criar uma rede pública de creches.

Uma das bandeiras dos bloquistas volta a ser o "combate à corrupção e ao crime económico", voltando a prometer "tolerância zero aos 'offshores'" e defendendo que é preciso criminalizar o recurso aos mesmos.

Mariana Mortágua reiterou a proposta da criminalização do enriquecimento ilícito, "uma proposta do BE de sempre", e anunciou a intenção de fazer uma auditoria aos vistos 'gold', com os quais quer terminar, mas também ao Ministério da Defesa.