A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, insiste na retirada de confiança ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Em entrevista ao Público, critica os modelos de resolução decretados pelo regulador e defende mesmo que já se deveria ter desencadeado o processo para o seu afastamento. Mas o Executivo não quer, admite.

"O Governo do PS não iniciou nenhuma acção junto do BCE para a sua substituição, nós não concordamos com essa análise", diz ao Público a líder do terceiro partido mais votado para o Parlamento.

Questionada sobre por que motivo tal não aconteceu, já que os socialistas foram também sempre muito críticos da postura de Carlos Costa, Catarina Martins avança com uma sugestão: "O Governo considera que não tem... Enfim, é melhor perguntar ao Governo do que ao BE, mas, enfim, julgo que é público: o Governo considera que é um processo que é um complicado, ou [que pode] tornar as relações mais complicadas com o BCE".

Só com uma falta grave é que um governador pode ser afastado. O Governo, pela voz do secretário de Estado do Tesouro Ricardo Mourinho Félix, já afirmou que tal falta havia sido cometida mas o processo para a destituição nunca foi iniciado.

"Nós consideramos que Carlos Costa não tem condições para estar à frente do Banco de Portugal", ataca Catarina Martins, acrescentando que a venda da instituição financeira herdeira do BES não deveria estar a ser liderada pelo Banco de Portugal. "Sendo públicas as divergências que temos, sendo para o BE um pouco incompreensível como é que o Banco de Portugal continua a gerir o processo desta forma e como é que continua a ter a cobertura, ou a confiança política do Governo para o fazer, eu quero confiar que o ministro terá acesso a informação que justifica todo este tempo", adianta.

Litigância vai ter custos para o Estado

Segundo Catarina Martins comenta ao Público, são inúmeros os erros cometidos por Carlos Costa, que podem custar dinheiro ao erário público. "A resolução foi de tal formal mal feita pelo Banco de Portugal – a primeira e a segunda – que nós temos processos de litigância que são feitos porque foram protegidos certos credores em detrimento de outros. Aliás, a segunda resolução foi feita protegendo alguma burguesia nacional e penalizar investidores estrangeiros. Vai dar uma litigância tal que sabemos que o Estado vai continuar a ter custos com o Novo Banco".

A primeira resolução é a medida aplicada a 3 de Agosto de 2014, a segunda resolução referida pela deputada é a transferência de 1.985 milhões de euros em cinco linhas de dívida sénior do Novo Banco para o BES "mau", como forma de capitalizar o primeiro, a 29 de Dezembro de 2015. 

Estes encargos estão no Fundo de Resolução, e não no Novo Banco, mas Catarina Martins considera que não é por isso que o Estado não terá de enfrentá-los, se vier a ser condenado nos tribunais: "Demos a volta que dermos, os custos públicos estão cá, não conseguimos libertar-nos deles".

Mesmo sem garantia, NB não deve ser vendido

Na entrevista ao jornal diário, Catarina Martins reitera que o Novo Banco deve permanecer na esfera pública. Mesmo que não sejam exigidas garantias estatais pelos compradores. "Continuamos a achar que o mais prudente e razoável é que o banco fique na esfera pública".

Os fundos Lone Star e Apollo/Centerbridge estão nas negociações finais para a alienação do Novo Banco. O BE quer uma nacionalização mas recusa a ideia de que é permanente ou temporária: "Eu não reconheço nenhuma nacionalização que seja permanente nem nenhuma privatização que seja permanente". "A democracia é isso: uma decisão em cada momento", define. 

Contra modelo de malparado

É também sobre aqueles a que chama "fundos abutres" que a líder do Bloco de Esquerda se refere para criticar os actuais modelos desenhados para o veículo que vier a ficar com os imóveis e os créditos malparados que, neste momento, estão a pesar nos balanços das instituições financeiras.

Os modelos, desenhados à semelhança de Espanha e Itália, "não resolvem o problema e podem criar novos problemas, ao porem o malparado na mão de fundos abutres e acabando por ter sempre garantias públicas".