De acordo com o Relatório de Atividade da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco, Frankfurt enviou uma carta ao banco em que fala do "quase esgotamento" dos 3.850 milhões de euros do mecanismo de capital contigente que tem suportado o capital do banco desde 2017 e em que "refere que a viabilidade do Novo Banco continua a ser um 'key concern' [motivo de preocupação]".

O BCE, acrescenta a Comissão de Acompanhamento, "mostra preocupação pela 'frágil posição de solvência' do banco, uma vez que este está muito exposto à evolução do crédito malparado e do imobiliário bem como a setores empresariais muito afetados pela crise pandémica.

Assim, o BCE pediu ao Novo Banco que "lhe submeta um conjunto de medidas suscetíveis de assegurar a observância dos requisitos de capital, incluindo o Pilar 2 Guidance", lê-se no relatório.

O banco central pede um plano de médio prazo atualizado até 26 de fevereiro de 2021 "com identificação dos seus pressupostos, projeções das contas e análises de sensibilidade que reflitam diversos desenvolvimentos possíveis dos cenários micro e macro económicos".

O relatório de 2020 da Comissão de Acompanhamento indica que o Plano de Médio Prazo para 2021-2023 do Novo Banco espera lucros de 154 milhões de euros em 2021, de 279 milhões de euros em 2022 e de 288 milhões de euros em 2023, suportando-se para esses resultados na descida das provisões.

O Novo Banco nasceu em agosto de 2014 na resolução do Banco Espírito Santo (BES).

Em 2017, aquando da venda de 75% do banco à Lone Star (que não pagou qualquer preço tendo injetado 1.000 milhões de euros), foi criado um mecanismo de capitalização contingente pelo qual o Fundo de Resolução se comprometeu a, até 2026, cobrir perdas com ativos 'tóxicos' com que o Novo Banco ficou do BES até 3.890 milhões de euros.

O Novo Banco já consumiu até ao momento 2.976 milhões de euros de dinheiro público ao abrigo deste mecanismo de capitalização.

Na semana passada, o ministro das Finanças, João Leão, disse que o Novo Banco deverá receber este ano mais 429 milhões de euros do Fundo de Resolução, abaixo dos 598 milhões de euros pedidos pelo banco.

Se ao valor já consumido pelo Novo Banco (2.976 milhões de euros) se somarem os 429 milhões de euros referidos pelo ministro das Finanças, o Novo Banco passa a ter recebido 3.405 milhões de euros, ou seja, 87,5% do valor que estava previsto no mecanismo de capitalização.