O Banco de Portugal detectou o dobro das irregularidades praticadas pela banca no crédito ao consumo em 2016 e encontrou motivos para formular 755 recomendações e determinações específicas, que comparam com um total de 310 formuladas em 2015. No total, o supervisor emitiu 1.020 recomendações quanto às práticas da banca, o que significa que o sector do crédito ao consumo concentrou praticamente três quartos das irregularidades, escreve o Público na edição desta quarta-feira.

"Este aumento é explicado pela prioridade dada nas acções de inspecção do Banco de Portugal em 2016 ao crédito aos consumidores", lê-se no relatório de Supervisão Comportamental de 2016. A esmagadora maioria das recomendações (93%) teve "origem em acções de inspecção, destacando-se, pela sua importância, a emissão de recomendações e determinações específicas relacionadas com a prestação de informação contratual".

Efectivamente, das 755 irregularidades da banca detectadas no segmento do crédito ao consumo, praticamente metade (375) foram relativas a falhas de informação contratual, em 50 instituições bancárias. Foram também detectadas 125 irregularidades relativas ao regime dos juros de mora, 84 no que se refere às taxas máximas e 36 na informação pré-contratual. No total, o supervisor detectou irregularidades em 57 instituições neste segmento.

O relatório sinaliza também um aumento do incumprimento do pagamento deste tipo de crédito. Do total de 718.479 processos abertos no âmbito do Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI), 84,7% são relativos a crédito ao consumo, estando a restante fatia (15,3%) ligada ao crédito à habitação. Apesar disso, a esmagadora maioria do montante total em dívida (80,8%) está concentrada nos processos ligados ao crédito à habitação.

O incumprimento subiu 5,2% no crédito ao consumo, tendo diminuído 10% no caso do empréstimo para compra de residência. As dívidas relativas a cartões de crédito representaram mais de 57% dos processos abertos quanto ao crédito revolving (de renovação automática e taxas de juro próximas dos 20%), o que representa uma subida face aos 51,4% de 2015.

O supervisor abriu 32 processos de contraordenação neste segmento do crédito, que abrangem irregularidades detectadas em "29 reclamações". No total, contudo, o Banco de Portugal reduziu o número de contra-ordenações face a 2015, de 215 para 155, tal como escreveu na altura o Negócios.