O Banco de Portugal pode vir a actuar junto dos bancos caso verifique que há um relaxamento excessivo nos critérios de concessão de crédito às famílias, segundo avisa no seu relatório de estabilidade financeira.

No documento, publicado esta quarta-feira, 6 de Dezembro, o regulador deixa o aviso às instituições financeiras: "O Banco de Portugal pondera a adopção de medidas adicionais tendo em vista reforçar a avaliação da capacidade creditícia dos mutuários pelas instituições".

O actual enquadramento económico, com as taxas de juro em mínimos históricos, potencia que a concessão de créditos seja menos restritiva, ou seja, que as regras impostas nas avaliações de crédito sejam menos exigentes.

"Spreads" e maturidades dão sinais

Os "spreads" praticados nos novos créditos à habitação têm vindo a comprimir-se, sobretudo devido à concorrência. "Ainda que os ‘spreads’ aplicados actualmente se situem muito acima dos níveis praticados antes da crise, já se encontram em níveis relativamente baixos no contexto do euro", comenta o Banco de Portugal. 

A maturidade média dos empréstimos concedidos também aumentou na banca nacional, "um valor máximo no contexto europeu". O rácio que compara o volume do empréstimo ao rendimento disponível também se tem agravado, mostrando critérios de menor restritividade no crédito.

Neste aspecto, o imobiliário é um dos aspectos em que o regulador mostra, no relatório de estabilidade financeira, a sua atenção: "A evolução dos preços no mercado imobiliário residencial poderá também ter consequências sobre os riscos para a estabilidade financeira, caso acentue essa menor restritividade no caso particular do crédito à habitação".

Ainda assim, à partida, há elementos que garantem a segurança do regulador liderado por Carlos Costa. Só que é necessário "assegurar que as actuais dinâmicas do crédito à habitação e da economia, em particular do mercado imobiliário, não comprometam a redução do ainda elevado rácio de endividamento dos particulares e não promovam a acumulação de risco excessivo no balanço dos bancos e a excessiva afectação de recursos da economia ao sector imobiliário".