Margarida Corrêa de Aguiar não se quer comprometer com prazos no processo de avaliação da idoneidade aos membros das associações mutualistas, como é o caso de Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista Montepio Geral. A presidente da Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) afirma apenas que o processo de registo está a decorrer e que aguarda agora pelas respostas do Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

"A ASF fez diligências junto de outras entidades de supervisão para recolher informação relevante para o registo. Entidades com quem estamos a conversar e de quem aguardamos formalmente respostas por escrito", afirmou Margarida Corrêa de Aguiar ao deputado do PCP Paulo Sá, esta quinta-feira, durante uma audição da ASF na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

"Temos diligências cujo resultado não depende só de nós. Não posso responder por outras entidades", reforçou a responsável perante os deputados. 

Além de contactar o Banco de Portugal e a CMVM, houve ainda uma "troca de informação para esclarecimentos [entre a ASF e os membros das mutualistas] que funcionam em ambos os sentidos". Ou seja, "quando há um membro do órgão que se regista tem de entregar um conjunto de informação". E se este não está completo, são solicitados mais dados. "Pode haver várias interações", explicou. 

"Os processos de registo são complexos, trabalhosos, que se querem rigorosos e com toda a segurança", afirmou ainda a presidente da ASF, não adiantando, porém qualquer prazo para que o processo de avaliação da idoneidade esteja concluído. 

"Não me vou comprometer com prazos por duas razões: em primeiro não está nas minhas mãos saber quando é que toda a informação estará reunida. Em segundo, são processos que requerem muito rigor. Faremos tão rápido quando possível", referiu Margarida Corrêa de Aguiar. "O compromisso que temos é que quando toda a informação que resultar das diligências for analisada, será tomada uma decisão", rematou.

Foi em março que a ASF decidiu dar início ao processo de avaliação de idoneidade de responsáveis por associações mutualistas, incluindo Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista Montepio Geral. Isto no âmbito do novo Código das Associações Mutualistas.