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António Costa: Recapitalização da Caixa "não atinge défice nenhum"
O primeiro-ministro garante: a recapitalização da Caixa, que contará com uma injecção directa do Estado de 2,7 mil milhões de euros, não vai afectar os dados do défice nacional.
António Costa realçou a importância da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que é o "grande pilar do sistema financeiro" e que se a sua situação não fosse estabilizada todo o sector financeiro seria afectado. "Se a Caixa falisse, [isso] cairia certamente, violentamente, sobre os contribuintes". E, pelo caminho, afastou a hipótese de a operação afectar o défice orçamental.
O primeiro-ministro, que falou à RTP à margem do Encontro de Líderes Socialistas Europeus, salientou que o que vai fazer é "fortalecermos a Caixa, que é um banco do Estado. Não estamos a apoiar um banco privado", afirmou, numa clara crítica ao Governo de Passos Coelho, que esteve envolvido na resolução do BES e na ajuda ao Banif. O esforço público com a recapitalização da CGD ascende a 4.160 milhões de euros, com 2,7 mil milhões a serem injectados directamente pelo Estado, através de um aumento de capital.
Questionado sobre o impacto da recapitalização da Caixa no défice, António Costa diz: "Não atinge défice nenhum. Como se sabe quando foi tomada a decisão sobre a não aplicação de sanções [por parte da Comissão Europeia], foi dito que o défice deve ser de 2,5%" este ano, "sem que qualquer tipo de ajuda à banca fosse contabilizado".
Há dúvidas sobre se o défice pode ser afectado por esta operação, não por esta recapitalização directa, mas devido aos prejuízos acumulados pela Caixa entre 2013 e 2015, no valor total de 1,1 mil milhões de euros (0,6% do PIB).
A aprovação por Bruxelas da capitalização da Caixa, e a assunção de que não se trata de uma ajuda de Estado, não significa que o défice português esteja a salvo de um impacto negativo. Os prejuízos passados podem prejudicar as contas públicas. Mas esta será uma questão que só o Eurostat poderá esclarecer.
E, garante o primeiro-ministro, Portugal vai terminar este ano com um défice "abaixo dos 3%", limiar para sair do procedimento de défices excessivo, "cumprindo o objectivo de termos um défice abaixo de 2,5%", acrescentou. "Vamos cumprir as metas sem planos B, sem medidas adicionais, sem dramas" e contribuir para que haja mais investimento, mais emprego e uma recuperação da economia.
Quanto à redução de postos de trabalho na CGD, que se prevê ascender a 2.500, António Costa salienta que é um "plano a dois anos, que prevê a redução em dois anos, sobretudo através de reformas", e, em alguns casos saídas por mútuo acordo. "Não há despedimentos colectivos" e será um processo desenvolvido "com tranquilidade."