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António Costa: Recapitalização da Caixa "não atinge défice nenhum"

O primeiro-ministro garante: a recapitalização da Caixa, que contará com uma injecção directa do Estado de 2,7 mil milhões de euros, não vai afectar os dados do défice nacional.

25 de Agosto de 2016 às 15:58
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António Costa realçou a importância da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que é o "grande pilar do sistema financeiro" e que se a sua situação não fosse estabilizada todo o sector financeiro seria afectado. "Se a Caixa falisse, [isso] cairia certamente, violentamente, sobre os contribuintes". E, pelo caminho, afastou a hipótese de a operação afectar o défice orçamental. 

 

O primeiro-ministro, que falou à RTP à margem do Encontro de Líderes Socialistas Europeus, salientou que o que vai fazer é "fortalecermos a Caixa, que é um banco do Estado. Não estamos a apoiar um banco privado", afirmou, numa clara crítica ao Governo de Passos Coelho, que esteve envolvido na resolução do BES e na ajuda ao Banif. O esforço público com a recapitalização da CGD ascende a 4.160 milhões de euros, com 2,7 mil milhões a serem injectados directamente pelo Estado, através de um aumento de capital. 

 

Questionado sobre o impacto da recapitalização da Caixa no défice, António Costa diz: "Não atinge défice nenhum. Como se sabe quando foi tomada a decisão sobre a não aplicação de sanções [por parte da Comissão Europeia], foi dito que o défice deve ser de 2,5%" este ano, "sem que qualquer tipo de ajuda à banca fosse contabilizado".

 

Há dúvidas sobre se o défice pode ser afectado por esta operação, não por esta recapitalização directa, mas devido aos prejuízos acumulados pela Caixa entre 2013 e 2015, no valor total de 1,1 mil milhões de euros (0,6% do PIB). 

 

A aprovação por Bruxelas da capitalização da Caixa, e a assunção de que não se trata de uma ajuda de Estado, não significa que o défice português esteja a salvo de um impacto negativo. Os prejuízos passados podem prejudicar as contas públicas. Mas esta será uma questão que só o Eurostat poderá esclarecer.

 

E, garante o primeiro-ministro, Portugal vai terminar este ano com um défice "abaixo dos 3%", limiar para sair do procedimento de défices excessivo, "cumprindo o objectivo de termos um défice abaixo de 2,5%", acrescentou. "Vamos cumprir as metas sem planos B, sem medidas adicionais, sem dramas" e contribuir para que haja mais investimento, mais emprego e uma recuperação da economia. 

 

Quanto à redução de postos de trabalho na CGD, que se prevê ascender a 2.500, António Costa salienta que é um "plano a dois anos, que prevê a redução em dois anos, sobretudo através de reformas", e, em alguns casos saídas por mútuo acordo. "Não há despedimentos colectivos" e será um processo desenvolvido "com tranquilidade."

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