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Andrea Orcel ainda pode ficar sem a indemnização de 68 milhões de euros devida pelo Santander

O banqueiro italiano ganhou a guerra judicial contra o Santander, mas ainda terá de esperar muito tempo, ou poderá até mesmo perder, a indemnização de 68 milhões sentenciada por um tribunal espanhol. Tudo depende da forma como decidirem os tribunais de instâncias superiores.

Olivia Harris / Reuters
14 de Dezembro de 2021 às 13:36
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O banqueiro italiano, Andrea Orcel, ganhou a primeira batalha na guerra judicial contra o Santander, mas ainda terá de esperar muito tempo, e poderá mesmo perder, a indemnização de 68 milhões sentenciada por um tribunal de Madrid.

O banco espanhol tem 20 dias para recorrer de uma decisão do tribunal de primeira instância de Madrid, prazo que a instituição financeira liderada por Ana Botín já assegurou que iria utilizar. Mesmo que a Relação confirme a decisão da primeira instância, o Santander tem ainda a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Espanhol.

O caso "Orcel vs Santander" abalou a impressa internacional, já que reuniu numa única sala de audiências três presidente executivos bancários: Andrea Orcel, agora CEO do Unicredit - na qualidade de parte processual - Ana Botín, líder do Santander e Axel Weber, presidente do UBS - ambos na qualidade de testemunhas.

Um tribunal da capital espanhola condenou o Santander a pagar uma indemnização de 68 milhões de euros ao banqueiro italiano, segundo as informações avançadas pela agência Efe.

O agora CEO do Unicredit processou o Santander em 2019, depois de o banco ter dado "um passo atrás" na contratação do banqueiro, em janeiro desse ano, após em setembro de 2018 ter tornado público essa mesma oferta.

Na altura, o banco espanhol justificou o seu recuo, por incapacidade financeira. Orcel ainda era diretor do banco suíço UBS e ganhava cerca de 50 milhões de euros ao ano.

O italiano processou então o Santander e reivindicou 112 milhões de euros em compensações, além da sua incorporação no grupo espanhol.

No entanto, um ano depois da interposição da acção, Orcel foi nomeado CEO da Unicredit, tendo por isso reduzido o valor do pedido de indemnização para os 72 milhões de euros.

O banco defendeu, durante o julgamento, que Orcel violou o acordo para que a sua contratação como CEO do grupo se tornasse efetiva.

A entidade financeira sublinhou que a proposta enviada ao banqueiro apresentava uma cláusula, segundo a qual, Orcel tinha que negociar com o UBS, de forma a que este pagasse até 50% da remuneração diferida que lhe correspondia para o ano de 2018, a fim de reduzir o valor que o Santander lhe pagaria. Essa remuneração foi de cerca de 35 milhões de euros.

Em maio, a presidente executiva do Santander, Ana Botín, argumentou que a nomeação da Orcel nunca produziu efeitos, porque nunca foi aprovada pelo conselho de administração, nem pela assembleia de acionistas.

Porém, o tribunal de primeira instância de Madrid não concordou com este argumento, afirmando, por isso, que o contrato "é válido e eficaz".

Para o juíz, o banco espanhol rescindiu "unilateralmente e injustificadamente" o contrato, contrariando os princípios legais, "com as consequências que tal gesto implica".
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