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Almunia optimista sobre reestruturação dos bancos portugueses
O comissário europeu da Concorrência considerou esta quarta-feira que, depois de um "arranque" difícil, o processo de reestruturação dos bancos portugueses prossegue agora em bom ritmo, e disse acreditar num desfecho rápido, incluindo o "caso especial" do Banif.
Em declarações à Lusa, em Bruxelas, Joaquin Almunia comentou que "os planos de reestruturação podem ser negociados num prazo de tempo muito curto, desde que haja cooperação entre as duas partes" e, "no caso do processo de reestruturação dos bancos portugueses, é verdade que ao princípio foi custoso colocar o processo em marcha", e não por culpa de Bruxelas, que tem lidado com dezenas de casos.
"Sinceramente, não penso que tenha sido por responsabilidade da Comissão. Resolvemos mais de 60 casos de reestruturação de bancos desde o início da crise, estamos a trabalhar em cerca de 30 planos de reestruturação simultaneamente, e em muitos outros casos as negociações foram mais rápidas que em Portugal", sustentou.
Todavia, acrescentou, o processo está agora "a desenrolar-se para agrado de todos: dos bancos, das autoridades portuguesas, da Comissão".
O vice-presidente da Comissão, que tem a seu cargo a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, admitiu que "é verdade que o Banif representa um caso especial, porque tinha algumas condições diferentes de outros bancos, entre outras porque o Banif queria ter acesso ao mercado de capitais para obter o capital de que necessita a partir do mercado, e não de fundos públicos".
"Mas também com o Banif estamos dispostos a trabalhar. Não será o caso mais difícil para resolver. Já resolvemos casos muito mais difíceis em prazos muito mais curtos", sublinhou.
Na terça-feira, o presidente do Banif revelou à Lusa que vai pedir às Finanças mais tempo para realizar o aumento de capita do banco, o que, a concretizar-se, também deverá adiar o pagamento ao Estado de parte do empréstimo obtido pela instituição.
"Considerando que até ao momento ainda não obtivemos o acordo de princípio da Direcção-Geral da Concorrência [da Comissão Europeia] relativamente ao plano de reestruturação, o banco vai solicitar ao Ministério das Finanças uma reformatação da transacção do aumento capital do banco", disse à Lusa o presidente executivo do Banif, Jorge Tomé.
O Banif está desde Janeiro a negociar com Bruxelas, através das Finanças, o plano de reestruturação que definirá a sua estratégia até 2017. Este plano, obrigatório devido aos 1.100 milhões de euros de dinheiros públicos que recebeu em Janeiro, tinha Março como data indicativa para estar fechado, mas tem vindo a arrastar-se.
Apesar de os outros bancos recapitalizados estarem também em negociações com Bruxelas (CGD, BCP, BPI), no caso do Banif, o atraso no fecho dos planos tem mais impacto devido aos prazos para realizar o aumento de capital.
Fonte comunitária indicou à Lusa que prosseguem os contactos com as autoridades portuguesas sobre os planos de reestruturação dos bancos que beneficiaram de ajudas estatais, precisando que, no caso específico do Banif, Bruxelas está à espera que Portugal apresente compromissos que permitam o regresso à viabilidade do banco, em linha com as regras de ajudas estatais da UE.