A União Europeia (UE) pode vir a dar um passo atrás nas multas para as fabricantes de automóveis que não cumpram os limites de emissão de dióxido de carbono (CO2), sem comprometer, no entanto, os objetivos sustentáveis do bloco de 27 países. De acordo com Peter Liese, legislador para as questões ambientais do Partido Popular Europeu, a UE está a negociar com a indústria automóvel possíveis soluções e deve anunciar um plano de ação já no próximo mês.

"Eu espero que existam medidas de curto prazo que nos permitam manter os nossos objetivos, mas que sejam mais flexíveis no que diz respeito às sanções", explicou o eurodeputado alemão. Entre as medidas, está a ser equacionada uma alteração legislativa que permite a acumulação e empréstimo de créditos de emissão de CO2 para a atmosfera entre empresas, de forma a permitir maior flexibilidade no cumprimento das metas estabelecidas com o Pacto Ecológico Europeu.

"Por exemplo, se [uma empresa] não cumprir as metas para 2025, poderá vir a compensá-las em 2026 ou em 2027" – uma estratégia, lembra Liese, já disponível para veículos pesados. No entanto, para estas medidas serem materializadas, será necessária a "luz verde" dos Estados-membros e do Parlamento Europeu.

A partir deste ano, o limite máximo das emissões médias dos veículos novos passou de 116 para 94 gramas por quilómetro. Caso esse limite seja ultrapassado, o fabricante de automóveis terá de pagar 95 euros por cada grama por quilómetro em excesso, multiplicado pelo número de veículos vendidos no ano que da infração.

Só a Volkswagen estima pagar multas em torno de 1,5 mil milhões de euros em 2025, caso as regras não sejam alteradas. Neste contexto, uma série de países europeus, como a Itália e a Áustria, já se juntaram para tentar travar estas multas, alegando que as sanções podem criar entraves para a competitividade europeia no cenário global.

A União Europeia, através do Pacto Ecológico Europeu, quer acabar com a venda de novos veículos com motores de combustão em 2035 e que os fabricantes de automóveis alcancem um corte de 100% nas emissões de CO2 em todos os novos carros ligeiros vendidos no bloco até 2055.