A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que esteve reunida, em Bruxelas, com o comissário da Agricultura, adiantou que a Comissão Europeia vai acelerar a aprovação da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), mas vincou que “a bola” está do lado do Governo.

“O comissário europeu respondeu à nossa proposta para que a Comissão acelere a aprovação da reprogramação do PEPAC e prometeu maior celeridade, mas agora está nas mãos do Governo”, afirmou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, à Lusa.

Conforme notou Mendonça e Moura, este é um “ato de gestão”, que pode ser adotado pelo Governo ainda em funções, pedindo assim uma “reprogramação corajosa”.

Entretanto, o Ministério da Agricultura e da Alimentação avançou ter concluído as conversações com a Comissão e que o pagamento avança a partir do corrente mês.

Do lado de Bruxelas, segundo a CAP, ficou o compromisso de “muito rapidamente” autorizar os pagamentos. Ainda assim, “alguns procedimentos administrativos têm que se cumprir e a bola volta a estar do lado do Governo”, afirmou.

A confederação levou ainda à reunião com o comissário da Agricultura o pedido para pôr fim à obrigatoriedade da rotação de culturas. “O comissário disse que não só concordava, como ia levar ao colégio de comissários uma proposta no mesmo sentido. Venho muito satisfeito”, assinalou Álvaro Mendonça e Moura.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.

Este montante está inserido num pacote de apoio ao setor, com mais de 400 milhões de euros de dotação. A restante verba refere-se aos apoios que estão dependentes de “luz verde” por parte de Bruxelas.

O anúncio do pacote de apoio destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e reforçar o PEPAC não travou as manifestações do setor.