Um jovem que tenha entrado no mercado de trabalho em 2018, aos 20 anos de idade, terá de trabalhar durante 47 anos e dois meses para se poder reformar sem cortes. São as conclusões das novas projeções da OCDE, que também mostram que Portugal tem de longe as maiores penalizações para quem antecipa a reforma, ainda que seja por um ano.

Considerando o progressivo aumento da idade da reforma, através das projeções sobre a evolução da esperança média de vida, "a idade legal de reforma vai chegar aos 69,5 anos em 2066", estima a OCDE.

Contudo, tendo em conta a regra que beneficia carreiras superiores a 40 anos, "isto significa que os que entraram no mercado de trabalho aos 20 anos de idade em 2018 pode reformar-se com uma pensão completa aos 67 anos e dois meses em 2066", refere o relatório sobre o sistema de pensões português que foi hoje apresentado.

É por isso que, com as regras atuais, "uma pessoa que tenha entrado no mercado de trabalho com 20 anos de idade em 2018 terá de trabalhar durante 47 anos e dois meses para se reformar sem penalização".


Claro que o tempo de trabalho necessário vai depender da idade com que a pessoa entra no mercado de trabalho e sobretudo do momento em que o fez. Há pessoas que estando no fim da carreira e que entraram aos 20 anos se podem reformar aos 65 anos de idade em 2022, diz também a OCDE.

Portugal lidera nas penalizações

Com as regras que estão em vigor, quem não conseguir esperar pela idade da pensão sem penalizações fica sujeito aos maior corte dos países da OCDE, ainda que só antecipe a pensão em um ano.

"Portugal destaca-se entre os outros países da OCDE em termos de penalização para a antecipação da reforma. Reformar-se um ano antes do que a idade normal da reforma em Portugal leva a uma redução permanente na pensão de 36,2%", calculam os autores.



Neste caso, que considera alguém que entra no mercado de trabalho em 2016 com 20 anos de idade e se reforma um ano antes de poder escapar aos cortes, a maior parte da penalização "vem do fator de sustentabilidade", que se aplica apenas às pensões antecipadas, e que cresce à medida que aumenta a esperança média de vida, mas que não tem em conta o tempo de antecipação da pensão. A OCDE espera que este corte quase indiscriminado aumente de 14,7% este ano para 31% em 2065.

Além disso, acrescenta a OCDE, há uma redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma.

"O país com a segunda penalização mais alta por um ano de antecipação é a Alemanha", referem os autores do relatório sobre o sistema de pensões português.

A instituição defende uma reformulação do fator de sustentabilidade, que passaria a ter efeitos sobre todas as pensões, acompanhado de um agravamento do corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma. No caso dos desempregados de longa duração, os cortes são mais suaves, mas os autores sugerem ao Governo que acabe com este regime.

Valor das pensões regista uma das maiores quebras, para níveis "comparativamente altos"

A OCDE cita a Comissão Europeia para concluir que, na sequência das medidas tomadas, Portugal terá uma das maiores quebras no valor da pensão (sem cortes), quando esta é medida através da chamada taxa de substituição (que compara o valor da pensão com o último salário).

Bruxelas estima que a taxa de substituição de um trabalhador que comece aos 25 anos e que se reforme assim que puder fazê-lo sem cortes, em 2056, seja 8,6 pontos percentuais mais baixa do que alguém que se reformou em 2016, o que implica uma redução de 11%. 

"Esta é uma das maiores quebras da Europa na taxa de substituição", dizem os autores.

Contudo, a OCDE acrescenta que as taxas de substituição "ainda serão relativamente altas na comparação internacional".

Para o caso acima referido, de alguém que entra no mercado de trabalho em 2018 com 20 anos de idade, e que espera os tais 47 anos para se reformar, e que tenha salários médios, "a taxa bruta de substituição será de 74,5%", a sexta mais alta da OCDE, que tem uma média de 52,9%.

Em termos líquidos, a taxa de substituição no caso referido é de 89,9%, o que compara com uma média de 62,9% na OCDE.



"Uma razão para as relativamente altas taxas de substituição em Portugal", pelo menos no exemplo referido, "é a comparativamente alta idade da reforma sem cortes".

De acordo com as regras em vigor, a idade da reforma sem cortes em Portugal vai subir de 65 anos em 2016 para 67 anos e dois meses no futuro, contra 64,3 e 65,8 na média da OCDE.