Num relatório muito detalhado sobre o sistema de pensões português, que é hoje apresentado, a OCDE deixa quase um guia para uma futura reforma da Segurança Social ao país com a mais baixa taxa de fertilidade, com um dos maiores ganhos de esperança de vida e que caminha para uma mais altas taxas de dependência de idosos: de 34,5 pessoas idosas por cada 100 em idade ativa para 73,2 em 2050, tornando Portugal "o quarto país mais envelhecido na OCDE".

Estas são algumas das principais recomendações:

- Aplicar sem hesitações a ligação entre a evolução da idade normal de reforma e a esperança média de vida. Hoje a idade da reforma está nos 66 anos e 5 meses mas de acordo com as projeções apresentadas deverá chegar aos 69,5 anos em 2066.

- Modificar a forma como o fator de sustentabilidade é aplicado "uma vez que o seu uso atual penaliza fortemente a reforma antecipada" e incentiva as pessoas a sair por vias alternativas (como a invalidez). "Em vez disso, usar o fator de sustentabilidade para ajustar o valor das pensões transversalmente como instrumento para garantir sustentabilidade financeira". O fator de sustentabilidade é atualmente de 14,7% mas se nada for alterado vai subir para 31% em 2065.

- Restringir o acesso à pensão antecipada "relacionando a idade mínima de reforma aos ganhos da esperança média de vida" e "aumentando as penalizações por cada mês de antecipação da reforma", que é atualmente de 0,5%, "assim que o fator de sustentabilidade for reformulado".

- Acabar com a possibilidade de os desempregados de longa duração entrarem na reforma muito cedo "e sem as penalizações aplicadas" às outras pensões antecipadas. A OCDE sustenta que é possível aumentar a empregabilidade destas pessoas.

- Atualizar todas as pensões pelo menos ao nível da inflação, de forma a que não percam poder de compra, ainda que para isso seja necessário tornar a sua fórmula de cálculo menos generosa.

- Simplificar as pensões e os apoios não contributivos, como a pensão social e o complemento solidário para idosos, eliminando a consideração do rendimento dos filhos para este último. A OCDE considera que tal como está desenhado o sistema é complexo e de difícil comprensão, o que pode mesmo acentuar a desigualdade entre os pensionistas.

- As pensões mínimas devem ser acessíveis antes dos 15 anos de carreira e os seus três escalões devem ser revistos, porque criam saltos injustificados nos benefícios atribuídos. Por outro lado, a forma de cálculo deve ser ajustada para evitar que estas pensões mínimas percam valor em relação aos salários.

- Na formação de todas as pensões, garantir que os salários declarados no passado são atualizados em função da evolução dos vencimentos, ao mesmo tempo que se baixa a taxa de formação da pensão.

- Acabar com a antecipação da idade da reforma para determinadas profissões, que em Portugal existem para mineiros, controladores de tráfego aéreo, bailarinos ou pescadores. A OCDE argumenta que profissionais de trabalhos de desgaste rápido podem ter formação e assumir outras ocupações.