Portugal é um dos poucos países da OCDE que vai reduzir a idade legal de reforma depois de a esperança média de vida ter baixado com o aumento da mortalidade provocado pela pandemia de covid-19. Esta é uma das conclusões divulgadas pela OCDE nesta quarta-feira, 8 de dezembro, no 'Pensions at a Glance', o relatório que a organização internacional baseada em Paris dedica às pensões. 

Na análise aos sistemas de pensões dos 38 países que compõem a organização, os economistas da OCDE concluem que apenas sete países têm mecanismos de atualização da idade legal de reforma indexados à esperança de vida: Dinamarca, Estónia, Finlândia, Grécia, Itália e Holanda - além de Portugal.

No caso português, recorde-se,  a idade de reforma subiu dos 65 para os 66 anos durante o programa de ajustamento da ‘troika’ e desde então tem dependido da evolução da esperança média de vida, aumentando em dois terços do aumento da esperança de vida nos últimos três anos. Passou dos 66 anos para os 66 anos e 3 meses (2017), 4 meses (2018), 5 meses (2019 e 2020), 6 meses (2021) e 66 anos e 7 meses (2022).

Embora a OCDE admita que a forma como a esperança média de vida é considerada na idade legal de reforma varie entre os países, "na Estónia, na Finlândia, na Grécia e em Portugal a ligação é simétrica". Ou seja, "é suposto que a idade de reforma seja ajustada, tanto quando a esperança média de vida sobe, como quando desce", afirma a OCDE. 

Ora, e é precisamente isso que vai acontecer em 2023: a idade da reforma em Portugal vai recuar pela primeira vez devido à mortalidade causada pela pandemia. Segundo o INE, a esperança média de vida  aos 65 anos caiu para 19,35 anos no triénio que terminado este ano, refletindo a evolução da mortalidade de 2020 e 2021 (já com efeitos da pandemia)

Em 2023, a idade legal de reforma será de 66 anos e quatro meses, menos três meses do que no ano anterior. 

Isso não acontece nos restantes países que têm a idade de reforma indexada à esperança de vida.  Aliás, na Dinamarca, Itália e Holanda não há uma redução quando a esperança média de vida diminui. O que existe é um mecanismo que garante que a idade legal de reforma só volta a subir depois de a esperança de vida regressar ao valor anterior. 

Embora a descida da esperança de vida fosse vista como um "cenário teórico" antes da pandemia, o efeito do excesso de mortalidade relacionado com a covid-19 trouxe agora a questão à luz do dia, admitem os economistas da OCDE. Para a organização, "o impacto na esperança de vida é uma questão que vai para além do choque da covid-19 na esperança de vida". 

"Dado que as taxas de mortalidade flutuam anualmente devido a fatores ambientais mesmo em tempos normais, como condições meteorológicas ou doenças contagiosas como a gripe, as alterações na esperança de vida não são um indicador estável", considera.

Por isso, os especialistas da OCDE deixam uma recomendação: "Ao ligar a idade legal de reforma à média móvel da esperança de vida ao longo de vários anos, as alterações à idade legal de reforma são mais estáveis e previsíveis". Para a idade legal de reforma em 2023, Portugal, recorde-se, considera a evolução da esperança média de vida do triénio terminado este ano, que já reflete de forma mais plena os efeitos da pandemia, e que é comparada com a esperança de vida em 2012.

Só a Finlândia e Portugal reduzem corte das pensões antecipadas

Como também depende da esperança média de vida, o fator de sustentabilidade - que é o corte à cabeça nas pensões antecipadas - também vai ser reduzido. Em 2022, este corte nas pensões antecipadas será de 14,06%, quando este ano foi de 15,5%.

E a OCDE conclui também que Portugal é dos poucos cujos regime prevê a redução do corte aplicado às pensõees antecipadas com a queda da esperança de vida. Só a Finlândia é que também o prevê. "Em teoria, tanto as fórmulas de cálculo finlandesa como portuguesa, fazem ajustamentos no caso de diminuição da esperança de vida, no entanto, isto nunca aconteceu até 2020", afirma a organização. Ora, vai acontecer no próximo ano.