A esmagadora maioria das pensões, até cerca de mil euros (1.018,87 euros), deverá aumentar 6% no próximo ano, de acordo com os cálculos do Negócios com base nos dados da inflação e do PIB que acabam de ser divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Estes dados apontam ainda para um aumento de 5,65% no escalão seguinte (até 3.055 euros) e de 5% para pensões que vão entre os 3.055 euros e os 6.111 euros.

Os cálculos resultam dos dados da inflação e do PIB divulgados esta quinta-feira e ficam um pouco abaixo do que foi anunciado pelo Governo (que em outubro previa aumentos entre 5,2% e 6,2%)

A fórmula de atualização de pensões que está em vigor faz depender a atualização anual da inflação do ano anterior e do crescimento económico dos últimos dois anos (terminado no terceiro trimestre). Se o crescimento médio for superior a 3%, como é o caso, a maioria dos pensionistas tem um ganho face à inflação registada.

Os dados relativos ao PIB já são definitivos. Os da inflação serão confirmados a 14 de dezembro.

Atualização é aplicada na íntegra no próximo ano

Este ano (2023) o Governo não aplicou de imediato a fórmula, que só foi concretizada com o chamado "aumento intercalar" de julho. Para 2024 há no entanto o compromisso de a aplicar integralmente.

De acordo com a Ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, uma eventual alteração da fórmula a aplicar a partir de 2025 estava a ser analisada pela comissão criada para estudar a sustentabilidade da segurança social, e em particular do sistema de pensões.

A comissão ia apresentar o relatório em janeiro, mas anunciou na semana passada que só o fará depois das eleições de 10 de março, de forma a evitar que as conclusões surjam "em pleno período pré-eleitoral".

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O Negócios perguntou ao Ministério do Trabalho (MTSSS) se reitera o compromisso de aplicar a fórmula legal, mas ainda aguarda resposta.

IAS deverá ser de 509 euros

Com estes dados também é possível estimar o valor do novo Indexante de Apoios Sociais (IAS), que deverá subir 6% para 509,26 euros.

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Com isso, sobe por exemplo o valor máximo do subsídio de desemprego (para 1.273,14 euros) ou o valor mínimo do subsídio de desemprego (para 585,64 euros nos casos em que a pessoa trabalhou a tempo completo a ganhar pelo menos o salário mínimo).

(Notícia atualizada às 11:11 com os dados do crescimento económico. Corrigida às 11:54 no aumento do segundo escalão, devido à revisão do PIB, e posteriormente noutras décimas)