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IRS volta a surpreender reformados ao cortar algumas pensões

As pensões foram pagas com aumentos mas as tabelas de IRS são as do ano passado. Resultado: reformados que se queixam de cortes nas pensões. Segurança Social garante que o problema se refere a “casos muito específicos” e que deverá ser resolvido em fevereiro.

Reuters
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Já não é a primeira vez que acontece: as pensões foram pagas em janeiro com as atualizações que resultam da lei mas as tabelas de IRS ainda não foram atualizadas. Sem acesso a recibos que expliquem o que aconteceu, alguns pensionistas queixam-se de cortes nas pensões.

Confrontada com as queixas, a Segurança Social assegura que não houve problemas no processamento de pensões, mas reconhece o atraso na publicação das tabelas de IRS, indicando que o problema deverá ser superado em fevereiro, com o pagamento de retroativos.

"O Instituto da Segurança Social (ISS) procedeu ao aumento das pensões em janeiro, com a atualização regular dos valores legalmente previstos", lê-se no comunicado publicado na página oficial da Segurança Social.

"No pagamento do mês de janeiro foram aplicadas as tabelas de retenção de IRS em vigor, ou seja, as tabelas de 2019. Em alguns casos muito específicos, e tal como em anos anteriores, o aumento do valor bruto da pensão resultou numa mudança de escalão", o que implica, na prática, que o valor recebido é mais baixo.

"Prevê-se que a situação seja corrigida com o pagamento da pensão no próximo mês com a atualização da tabela de retenção de IRS 2020, com efeitos a janeiro", ou seja, com o pagamento de retroativos, conclui o ISS.

Em entrevista ao Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantia em dezembro que as tabelas seriam "com grande probabilidade" publicadas em Janeiro. Questionado sobre o assunto, o Ministério das Finanças não esclareceu exatamente quando.


O sobressalto dos pensionistas que constatam que estão a receber menos do que no ano anterior já tinha ocorrido no ano passado.

As dúvidas sobre o que terá acontecido à pensão surgem porque o Instituto da Segurança Social (ISS) não envia um recibo onde as pessoas possam verificar o que justifica a redução da pensão.

Isto apesar do Parlamento já ter aprovado recomendações no sentido da divulgação mensal do recibo. Na altura da discussão, o PS opôs-se, alegando que o sistema é "complexo".

Os aumentos nas pensões aplicados em janeiro foram de 0,7% para pensões até aos 877,62 euros; entre este valor e os 2.633 euros a atualização foi de 0,24%; e acima dos 2.633 euros as pensões ficaram congeladas. O aumento extraordinário só deverá chegar a meio do ano.

Notícia atualizada com pequenas correções às 20:35

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