O Instituto Nacional de Estatística revelou esta quarta-feira os valores definitivos da esperança de vida que permitem confirmar o corte do fator de sustentabilidade (15,8%) deste ano e a subida da idade da reforma para 66 anos e sete meses no próximo ano.

Os valores tinham já sido apresentados de forma provisória em novembro. Geralmente, a estimativa confirma-se em maio, o que não aconteceu no entanto no ano passado, devido à nova informação trazida pelos Censos.

A legislação em vigor determina que a idade da reforma e o fator de sustentabilidade acompanhem a esperança de vida aos 65 anos, que o INE confirma agora que foi de 19,75 anos no triénio 2021 a 2023.

Esta ligação, aprofundada durante o programa de ajustamento da troika, determinou uma progressiva subida da idade da reforma e um agravamento do corte do fator de sustentabilidade, apenas interrompidos durante a pandemia, quando a elevada mortalidade fez cair a esperança de vida.

Agora, o trajeto é retomado, e a subida é impulsionada pela revisão das estimativas da população, feitas apenas de dez em dez anos, que ao detetarem mais trabalhadores mais velhos determinou, para o mesmo número de mortes, uma probabilidade menor de morrer e logo um aumento da esperança média de vida.

O primeiro sinal foi dado há um ano pelo INE, que fez uma forte revisão em alta dos valores que servem de base ao cálculo da reforma e ao fator de sustentabilidade. O governo anterior não quis refletir essa revisão de imediato mas, tal como o Negócios explicou na altura, os efeitos sentem-se nos anos seguintes.

Assim, a idade da reforma sobe quatro meses, dos 66 anos e quatro meses que se aplicam este ano para os 66 anos e sete meses que se aplicarão no próximo.

No caso do fator de sustentabilidade, o agravamento deu-se já em janeiro, com um salto de quase dois pontos percentuais: de 13,83% para as pensões antecipadas atribuídas em 2023 para 15,8%, como aliás veio a confirmar o anterior Executivo numa portaria.

Notícia atualizada às 11:41 com mais informação