O valor da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio 2018-2020 foi de 19,69 anos, confirmou esta sexta-feira, 28 de maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE). A legislação em vigor determina que este valor, que tinha sido provisoriamente avançado em novembro, conjugado com o valor de 2000 (16,63 anos), dita um corte de 15,5% na generalidade das pensões antecipadas.

No entanto, a projeção feita pelo INE já com base na mortalidade para este ano indica que em 2022 esta redução pode baixar, pela primeira vez: espera-se uma esperança média de vida de 19,44 anos no final do triénio terminado este ano, menos três meses do que no anterior, devido à pandemia, o que aponta para um fator de sustentabilidade de 14,45% a aplicar nas pensões antecipadas atribuídas em 2022. A confirmar-se, será o primeiro recuo de sempre.

É com base neste valor que o Governo também calcula a idade da reforma em 2022: 66 anos e sete meses, de acordo com a portaria publicada em março. O Executivo já admitiu que pelo efeito de aumento da mortalidade a idade da reforma baixe em 2023.

Questionada pelo Negócios, Filomena Oliveira, especialista em pensões da FSO Consultores, explica que caso se mantenham os pressupostos agora assumidos pelo INE, a idade da reforma pode recuar dois meses em 2023.

Assim, caso se confirme a estimativa agora apresentada pelo INE, "a diminuição da esperança média de vida aos 65 anos prevista para o triénio de 2019 a 2021 de 19,44 provoca uma diminuição da idade normal de reforma em 2 meses face à idade normal de reforma estabelecida para 2022".

"Como em 2022 a idade normal de reforma se encontra fixada nos 66 anos e 7 meses, em 2023, a idade normal de reforma será fixada nos 66 anos e 5 meses (caso a esperança média de vida aos 65 se confirme)", revela.

O que distingue a estimativa de novembro da definitiva?

Embora o INE acabe geralmente por confirmar em maio o valor que anuncia provisoriamente em novembro, este ano a expectativa era um pouco maior devido ao impacto da pandemia na mortalidade. Tal como explicou o INE ao Negócios recentemente, a fórmula de cálculo em novembro e em maio é idêntica, com exceção da projeção dos últimos dois meses.

"A diferença reside nos dados relativos aos óbitos, que em novembro integram uma estimativa de óbitos para os meses de novembro e dezembro de 2020 (porque no momento da divulgação ainda não foram observados os óbitos relativos a estes dois meses de 2020) e em maio são utilizados valores observados de óbitos para os três anos de referência da tábua (neste caso para 2018-2020)", detalhou fonte oficial do Instituto.

O fator de sustentabilidade foi substancialmente agravado durante o programa de ajustamento, uma vez que em vez de se comparar o triénio anterior à atribuição da pensão com o do ano de 2006, passou a comparar-se com o de 2000. Como a evolução é mais pronunciada, o corte é agora maior. Isto determinou um salto no corte que começou por ser de pouco mais de 2% mas que passou aos dois dígitos depois da intervenção da troika, com aplicação às pensões antecipadas. Como a evolução é mais pronunciada, o corte é agora maior.

Por regra, ao corte do fator de sustentabilidade soma-se uma redução de 0,5% ao mês que falte para a idade normal ou pessoal de reforma (6% por cada ano).

Quem fica de fora?

No entanto, nos últimos anos, também foram abertas exceções para as pensões de pessoas com muito longas carreiras contributivas bem como para as chamadas profissões de desgaste rápido.

Assim, escapam ao corte do fator de sustentabilidade os trabalhadores que consigam reformar-se pelo regime das longas carreiras, ou seja, às pessoas com mais de 60 anos que tenham pelo menos 46 anos de descontos e tenham começado a trabalhar aos 16 anos. Nestes casos não é aplicada qualquer penalização (a não ser que, com as regras antigas, o valor da pensão seja superior).

 

Também escapam ao corte do fator de sustentabilidade as pessoas que, no ano em que têm 60 anos, completem pelo menos 40 de descontos, sejam da CGA ou da Segurança Social. Neste caso, porém, mantém-se o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma.

 

Para efeitos de aplicação dos cortes, a idade da reforma é reduzida em quatro meses por cada ano de carreira a mais além dos 40. Trata-se da chamada "idade pessoal de reforma", que também ficou inscrita nas últimas alterações legislativas.

Notícia atualizada às 12:29 com o efeito das projeções para o próximo ano e às 16:17 com a projeção da idade da reforma.