O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros a actualização das pensões de até 628,8 euros por mês mas o ministro Vieira da Silva não revelou de forma exacta quanto é que as pensões vão aumentar, apesar de ter indicado que a actualização pode rondar os 0,3% ou 0,4%.

O Executivo confirmou esta quinta-feira que o objectivo é recuperar as regras de 2006, que estabelecem que, num cenário de crescimento real inferior a 2% (medido nos últimos dois anos) apenas as pensões de até 628,8 euros são actualizadas.

"A actualização das pensões será marcada pelo indicador do crescimento económico e com o indicador da inflação", afirmou o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.

Explica a lei 53-B/2006, elaborado pela equipa de Vieira da Silva (que na altura também era ministro) que, neste cenário, a actualização deve ser igual à do índice de preços do consumidor. O diploma remete para a variação média dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível a 30 de Novembro, que por regra é a de Outubro.

Os dados já publicados pelo INE revelam que a inflação média dos últimos doze meses relativa a Outubro (a que estava disponível a 30 de Novembro) foi de 0,33%. Como o diploma prevê um arredondamento à décima, as pensões subiriam 0,3%. É esta a interpretação da lei feita por vários especialistas e foi também essa a fórmula aplicada no passado. Se em vez disso se considerar a inflação sem habitação relativa ao mês de Novembro (e publicada em Dezembro) a subida seria de 0,4%.

Esta quinta-feira, na conferência de imprensa posterior ao Conselho de Ministros onde a actualização foi aprovada, Vieira da Silva não esclareceu de forma exacta qual o aumento previsto, alegando que vai depender da inflação.

Mais tarde, questionado de novo sobre porque é que não esclarece em rigor a dimensão do aumento, tendo em conta que os indicadores já foram publicados pelo INE, Vieira da Silva respondeu que o Governo ainda está a fazer os últimos cálculos. E questionado sobre o valor se aproximará dos 0,3% (inflação sem habitação de Outubro) ou, numa outra interpretação possível, dos 0,4% (inflação sem habitação de Novembro), o ministro admitiu que sim.

"O Governo está ainda a fazer os últimos cálculos e a verificar se a interpretação que temos aponta para esses valores. Não serão muito diferentes desse", afirmou o ministro Vieira da Silva.

Apesar de não dar a percentagem de aumento como fechada, o Governo já calculou o impacto orçamental. De acordo com o ministro Vieira da Silva, a actualização das pensões vai custar 80 milhões de euros.