As empresas que passaram pelo lay-off ou pelo apoio à família estavam a destruir emprego no final do ano, com uma redução de 4,8% em dezembro face a período homólogo, enquanto as restantes fecharam o ano a criar postos de trabalho, conclui o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"As empresas lay-off observaram aumentos no número de trabalhadores acima de 5% até março de 2020. No trimestre terminado em maio, o número de trabalhadores permaneceu inalterado e desde então tem diminuído cada vez mais: menos 2,3% em junho de 2020, menos 3,1% em setembro e menos 4,8% em dezembro de 2020", refere o destaque.

Por "empresas lay-off" o INE refere-se às empresas que recorreram, pelo menos num mês, aos regimes de lay-off simplificado ou de apoio excecional à família, o apoio criado por causa do encerramento de escolas que, embora também implique um corte na remuneração, depende da iniciativa do trabalhador.

Já no caso das empresas "não lay-off", a redução de postos de trabalho foi mais acentuada no verão mas o ano fechou a crescer: os postos de trabalho diminuíram 0,5% em março, 3,2% em junho e aumentaram 1,9% em dezembro (sempre em termos homólogos).


As empresas que avançam para lay-off simplificado não podem iniciar processos de despedimento coletivo nem por extinção de posto de trabalho, mas a proibição acaba dois meses depois do fim do apoio. Por outro lado, mesmo durante o período de restrições, a legislação não protege os trabalhadores com vínculo mais precário - como recibos verdes ou contratados a prazo - nem impede rescisões por acordo.

Estes dados surgem num destaque sobre remunerações, uma vez que a média dos salários declarados está relacionado com a recomposição do emprego.

O INE também revela que enquanto as "empresas lay-off" registaram remunerações médias abaixo da economia (11,4% em dezembro), as não lay-off estavam acima da média (15,1% em dezembro).

Os autores referem ainda que o número de empresas abrangidas baixou de 26,7% em junho para apenas 0,1% em dezembro. Embora o INE não o explique, o lay-off simplificado só abrangia em dezembro as empresas obrigadas a encerrar (na altura, as discotecas) e o apoio à família não foi pago.

Remunerações sobem 3,5% influenciadas pela destruição de emprego

Neste trabalho, que tem como extensa base de dados as remunerações declaradas à Segurança Social e as contribuições para a CGA – num total de 4,1 milhões de trabalhadores – o INE conclui que a remuneração bruta mensal média por trabalhador aumentou 3,5% no trimestre terminado em dezembro, o que se traduz numa subida real de 3,7%.

No entanto, a evolução desta média está influenciada pela destruição de emprego que afetou sobretudo os menos qualificados, sobretudo no setor privado, onde a subida nominal média foi ainda maior, de 3,7%, para 1.334 euros.

"O maior crescimento das remunerações no setor privado foi influenciado pela diminuição do número de trabalhadores deste setor com remunerações abaixo da média", refere o INE.

No caso das entidades das administrações públicas, o aumento homólogo da remuneração total bruta foi em média de 1,1% em dezembro, para 2.124 euros.