O novo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou esta segunda-feira, 7 de Dezembro, que está em curso "uma revisão do modelo de taxas moderadoras em vigor" que prevê a redução do valor das mesmas para todos os utentes e a sua isenção para os utentes que sejam referenciados pela Linha Saúde 24.

Em declarações ao Negócios, fonte do Ministério da Saúde afirma que se está "a fazer de tudo para que a medida entre em vigor no início do ano", não se comprometendo, no entanto, com qualquer data específica.

O Ministério da Saúde clarifica ainda que haverá "uma redução com o valor global das taxas moderadoras", recordando que esta era uma medida prevista no programa socialista. Não obstante, acrescenta que a redução global das taxas "não quer dizer que todas baixem".

A mesma fonte adianta ainda que, para já, "a indicação [da isenção de taxas por utentes referenciados] é para os hospitais", recordado que esta isenção já funcionava quando os utentes eram indicados pelos cuidados de saúde primários, os centros de saúde. 

Tratam-se por isso de duas medidas distintas: a redução do valor das taxas moderadoras para todos os utentes e a isenção de taxas moderadoras nos serviços de saúde para quem seja primeiro referenciado pela Linha Saúde 24.

Em declarações aos jornalistas, à margem da sua visita às instalações da Linha de Saúde 24, Adalberto Campos Fernandes justificava:"as taxas não são e nunca foram um mecanismo de receita". "É importante que elas sejam equilibradas, proporcionais às condições de rendimento dos cidadãos, mas não podem ser um elemento que frena - através de uma barreira económica inaceitável - o acesso aos cuidados de saúde", acrescentou. 

Sobre uma possível reestruturação, designadamente de recursos humanos, da Linha Saúde 24, que o ministro da Saúde pretende que "passe a ser verdadeiramente o primeiro ponto de contacto entre os cidadãos que precisam de cuidados agudos de saúde e os serviços", o Ministério da Saúde não adianta qualquer informação.