O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai poder contratar mais de mil médicos aposentados, avança esta quinta-feira o Público. O despacho que vai permitir aquela que é a maior contratação de médicos de aposentados de sempre foi assinado esta semana pelo Ministério da Saúde, permitindo a abertura de "entre 1.050 e 1.070 vagas" para clínicos aposentados.

As vagas destinam-se às várias unidades locais de saúde (ULS) do país. Há uma quota-parte para a Direção Executiva do SNS alocar nos locais onde é mais necessário, num processo que tem de ser articulado entre as duas partes. Em causa está o regime transitório criado em 2010 para ajudar a aliviar o problema da escassez de médicos no SNS, mas que tem sido prolongado e cuja adesão tem vindo a aumentar.

Até novembro, o número de clínicos aposentados que se mantiveram em funções no SNS era de 716, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Em 2022, a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a sua renovação, não podia exceder os 427 clínicos aposentados e, em 2023, o limite máximo subiu para os 587.