Elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), o relatório tem como tema "Viver em tempos incertos: sustentabilidade e equidade na saúde" e será apresentado em Lisboa esta quarta-feira.

No capítulo sobre a sustentabilidade do SNS, os autores começam por afirmar que não conhecem "nenhum estudo sobre a sustentabilidade do sistema de saúde português que abranja todas as dimensões". Apesar destas limitações, a análise concluiu, "com alguma segurança, que o sistema de saúde português é eficiente".

Tomando como referência a média dos 15 países que integravam a União Europeia (UE) antes do alargamento, em 2004, os autores constataram que o peso da despesa total no Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, "a parcela da riqueza criada afecta à saúde, não é significativamente divergente, sendo a despesa per capita em saúde, em Portugal, muito mais baixa".

"Paralelamente, os indicadores de saúde escolhidos assumem valores similares aos da média dos países da UE15, tendo a mortalidade evitável vindo a convergir para esta média e assumindo a taxa de mortalidade infantil valores inferiores à média", lê-se no documento.

Os autores referem que, como "o financiamento público é muito menor", caberá "uma responsabilidade acrescida à despesa privada, em especial aos pagamentos directos". "Se este fenómeno causa problemas em termos de eficiência - dívida elevada do SNS e adiamento do consumo por parte de uma parcela significativa dos doentes, levando ao aumento da despesa a prazo - também induz efeitos nefastos sobre a equidade".

Segundo o relatório, o peso dos gastos privados é o principal factor de agravamento da desigualdade que, por sua vez, "afecta negativamente a saúde". "No médio-longo prazo este problema pode agravar-se muito", alerta o relatório, explicando: "A pressão exercida sobretudo pelo desenvolvimento tecnológico levará, muito provavelmente, ao aumento acentuado da despesa, o que exigirá a discussão aprofundada das opções para o crescimento do financiamento do sistema".

O OPSS indica que, "apontando-se como ineficiente e inequitativo o aumento dos gastos directos, uma alternativa é a limitação do SNS à oferta de um pacote de cuidados". "Supondo que é possível (e aceite pela população...) definir esse pacote, havendo a possibilidade de complementar o financiamento do SNS com um seguro de saúde, tal levará à existência de um sistema com dois (ou mais) segmentos de benefícios, dependentes da capacidade de pagamento dos beneficiários", alerta.

Na análise dos indicadores de saúde da população portuguesa a partir do último relatório da OCDE (finais de 2016), os autores evidenciam que, apesar das melhorias substanciais no estado de saúde da população portuguesa, "as desigualdades de género, geográficas/territoriais e socioeconómicas persistem".

"Para se manterem saudáveis os portugueses gastam muito mais que a maioria dos europeus, já que se mantém a diminuição do financiamento público da saúde e o aumento das despesas 'out of pocket' (pagamentos directos) por parte da população".

Com excepção da infecção hospitalar, onde continua a ser um dos países com taxas mais elevadas, Portugal apresenta resultados positivos em muitos dos indicadores analisados.

Os autores do relatório afirmam que, "apesar das melhorias ocorridas ao longo dos anos, Portugal continua a apresentar cuidados necessários não satisfeitos, nomeadamente nos grupos de baixo rendimento".