Tendo por base dados de 2014 e 2015, o observatório indica que as "barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal", sendo muito marcadas por factores socioeconómicos.

Na área da saúde oral e da saúde mental, o relatório aponta para "limitações fortes no acesso" que afectam "de forma desproporcional os mais pobres". "Essa é uma situação crónica do nosso sistema de saúde. As pessoas com menos recursos cada vez têm mais dificuldades de acesso", comentou em declarações à agência Lusa Aranda da Silva, porta-voz da coordenação deste relatório do Observatório.

Segundo Aranda da Silva, em 2017, ainda subsiste este "problema complicado", que se traduz no facto de as pessoas de fracos recursos "não terem acesso à saúde mental e à saúde oral".

A carência de serviços de saúde oral e mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o principal motivo para esta falta de equidade no acesso àquelas especialidades, sendo que as necessidades são maioritariamente satisfeitas através do sector provado. "Apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade de pagar", sublinham os autores do "Relatório de Primavera 2017".

O Observatório lembra que houve tentativas para atenuar as desigualdades no caso da saúde oral, através dos cheques dentista, mas considera que essa iniciativa "possivelmente não conseguiu reduzir a iniquidade". Contudo, Aranda da Silva destaca que na área da saúde mental "não há medidas praticamente nenhumas".

O actual Governo arrancou no ano passado com um projecto-piloto nalguns centros de saúde da Grande Lisboa e Alentejo, de forma a integrar médicos dentistas e a alargar o acesso nos cuidados de saúde oral a alguns doentes e para algumas patologias.

Estes projectos-piloto encontram-se actualmente em fase de alargamento, abarcando todo o país num total de cerca de 60 unidades dos cuidados de saúde primários.

Ainda assim, a grande maioria dos centros de saúde em Portugal mantém-se sem cuidados de saúde oral. Aliás, o Observatório indica que se têm registado "medidas pontuais" para atenuar barreiras económicas e sociais, que são simbólicas mas reveladoras de uma "nova visão e atitude política".

Quanto ao acesso a medicamentos, os autores recordam que a medicação é a principal fonte de despesas em saúde nas famílias, pelo que, na ausência de isenções, "é natural que os mais carenciados encontrem dificuldades de acesso".

O Observatório fez uma comparação com os restantes países da Europa ao nível das dificuldades de acesso à saúde e concluiu que Portugal não tem maiores barreiras, mas são mais marcadas do ponto de vista económico e de restrições financeiras.