O documento vai incidir no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos nesta área, especifica uma nota divulgada pelo Infarmed, entidade reguladora do medicamento em Portugal.

"Esta declaração surge no seguimento de um trabalho intenso de colaboração entre os dois países, desenvolvido no último ano, e que tem vindo a ser adoptado recentemente" por outros estados europeus, segundo a mesma fonte.

Em Maio, à margem da mesa-redonda de ministros da saúde, nove países europeus assinaram a Declaração de La Valletta, "um consenso multilateral que traçou objectivos semelhantes de defesa do acesso à inovação" na área do medicamento, garantindo a "sustentabilidade dos sistemas de saúde", justifica-se no documento.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, um dos subscritores da Declaração de La Valletta, irá agora assinar esta declaração bilateral juntamente com a ministra da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat.