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Óscar Gaspar: indefinição na ADSE "não é sustentável por muito mais tempo"
Não há neste momento regras claras e universais para a faturação dos hospitais privados à ADSE, de acordo com o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Óscar Gaspar considera que a situação é "grave" e que a publicação das novas tabelas de preços é “urgente”.
Passou um ano desde que os grandes grupos de saúde privados ameaçaram romper os acordos com a ADSE, que prometeu publicar as novas tabelas de preços "em breve", o que ainda não aconteceu.
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, considera que a situação atual "não é sustentável por muito mais tempo", até porque neste momento não há regras claras e universais para todos os prestadores privados de saúde.
São essas tabelas que definem quanto é que os beneficiários e a ADSE têm de pagar por cada ato médico aos hospitais privados que têm acordo com a ADSE. Em vários desses atos – nas cirurgias, nas próteses, ou nos medicamentos - não há preços fixos, fechados, o que levou a ADSE a corrigir a faturação dos anos de 2015 e 2016, exigindo inicialmente aos hospitais privados o pagamento de 38 milhões de euros adicionais pela faturação desses anos, o que alimentou o conflito.
As tabelas eram esperadas em junho e em dezembro, tendo a nova tutela prometido agora que serão conhecidas entre março e abril. Um compromisso reiterado pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, na última reunião do conselho consultivo da ADSE.
Óscar Gaspar, presidente da APHP, não admite um novo adiamento. "O atual ponto de situação não é sustentável por muito mais tempo, porque na prática estamos a atuar sem haver tabelas. As tabelas estão de alguma forma congeladas", diz.
Em causa está o facto de alguns grupos privados terem assinado em agosto acordos próprios com a ADSE.
Até que surjam as novas tabelas, aplicam-se as anteriores "mais os acordos que foram feitos com alguns grupos", diz o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Recusando revelar o conteúdo de tal acordos diz, no entanto, que vigoram até final de março.
Em fevereiro, os membros do conselho diretivo e a tutela admitiram um aumento do preços pagos pelas consultas.
Espera-se que com a publicação das tabelas deixem de ser aplicar regularizações futuras. Os 38 milhões de euros inicialmente exigidos pela ADSE, relativos a anos anteriores, ainda não foram cobrados aos hospitais.