O Presidente da República renovou ao final da manhã desta terça-feira, 21 de Novembro, o apelo para que se faça um "pacto expresso" no sector da saúde em Portugal. Durante a sessão solene da conferência do Health Cluster Portugal, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu num tema que tem sido constante nas suas intervenções públicas mais recentes. Trata-se de conseguir um entendimento para o longo prazo no sector, e não apenas para o futuro próximo.

Actualmente existe no sector um "pacto tácito" que "permite ir gerindo as organizações existentes, mas não permite grandes reformas nas organizações existentes". Marcelo defende que "tudo o que possa ser feito para explicitar estes compromissos, levar mais longe, tornando expresso, esse entendimento é positivo". O tempo que isso demorará "depende muito da capacidade de conjugar o idealismo estimulante com o realismo que é inelutável. Por isso me tenho dito optimista realista. Para não ignorar os factos".

Um pacto expresso na saúde permite "explicitar objectivos, permite olhar para o médio e longo prazo e não apenas gerir o curto prazo". Adicionalmente "define e clarifica papéis: qual o papel do público, do privado, do sector social", e permite "tratar de problemas de financiamento com maior clareza" e como gerir de igual forma os recursos humanos. Adicionalmente, será uma forma de "perceber como tratar a prevenção", especialmente numa altura em que é preciso "reequacionar os cuidados primários".

O Presidente diz que, ao contrário do que foi acontecendo em várias áreas, "o domínio da saúde foi um daqueles em que para mais tarde ficou o debate doutrinário". Aquilo que se foi "consensualizando noutras áreas político-constitucionais e económico-financeiras não chegou rapidamente à saúde", notou. E ficaram "clivagens pendentes sobre a saúde no nosso país", a exemplo que sucedeu na "comunicação social, em que o quadro legislativo era um e surgiram realidades à margem do quadro legislativo".

Este novo pacto "é fundamental quer para o domínio da formação, conhecimento e coesão social. É estruturante, é transversal. Por isso, tem sido tão importante existir este pacto tácito. Mas tudo o que possa ser feito para explicitar o pacto é positivo", insistiu. E se, desde que há democracia, "passaram os Governos, os Presidentes da República" e as "posições mais publicistas, outras mais privatistas, foram coabitando, convivendo, tentando gerir a realidade do sistema", agora chegou o "momento de uma mais aprofundada reflexão" sobre o sistema

António Rendas condecorado

No final da sua intervenção, o Presidente da República condecorou o ex-reitor da Nova, António Rendas (na foto), com as insígnias da Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Uma distinção que "celebra uma parte da vida dedicada a uma causa nacional", ficando por concretizar "outra parte da vida que será galardoada por uma ou um meu sucessor", atirou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na abertura solene da conferência, o presidente do Health Cluster Portugal, Salvador de Mello, sublinhou que o sector da saúde representa "cerca de 5% do nosso PIB", gera "emprego qualificado e muito qualificado que representa 5% da população activa" e registou "mais de 1.400 milhões de euros de exportações", um valor que "duplicou nos últimos seis anos". O presidente do grupo José de Mello Saúde, que detém os hospitais CUF, diz que a sustentabilidade do SNS depende da "competitividade e do equilíbrio da cadeia de valor em que está inserido".

Salvador de Mello disse ainda que o objectivo do HCP é ultrapassar os 2.200 milhões de euros em exportações em 2020.