O Infarmed recebeu um abaixo-assinado de 24 farmácias a pedir a sua intervenção para pôr fim "à generalizada escassez de medicamentos", disse à Lusa fonte da entidade, adiantando que já lhes foram pedidas informações para averiguar a situação.

No abaixo-assinado com o título "Pelo acesso aos medicamentos, pela garantia da saúde dos portugueses", divulgado hoje pelo Correio da Manhã, as farmácias pedem à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) para que "reforce e adote todas as medidas que ponham termo à situação atual de degradação do sistema de distribuição e à generalizada escassez de medicamentos que se observa nas farmácias".

Numa resposta escrita à Lusa, o Infarmed diz que foi enviado um pedido de informação a todas as farmácias que assinaram o documento "a fim de permitir averiguar a situação relatada", mas que ainda não recebeu qualquer resposta.

"A todas estas farmácias enviámos prontamente um pedido de informação" a solicitar, "com a maior brevidade possível", informações sobre os distribuidores que não estão a cumprir o dever de fornecimento e acerca dos medicamentos que a farmácia tem dificuldade em adquirir para satisfazer as necessidades dos utentes.

A Autoridade Nacional do Medicamento pediu ainda às farmácias que enviem "faturas de dezembro e janeiro até à data atual que documentem a dificuldade de acesso relatada (com indicação do medicamento, datas e fornecedor)" e "outras provas documentais que considerem convenientes para documentar a ocorrência relatada".

As farmácias manifestam no documento "preocupação em relação à escassez de medicamentos" no mercado, afirmando que "dificulta o acesso dos utentes e coloca em causa cuidados de saúde e a qualidade de vida de todos os portugueses".

"Diariamente são numerosos e reiterados os pedidos de fornecimento que não são satisfeitos ou, quando o são, a satisfação dos mesmos é feita de forma rateada, claramente insuficiente para suprir a carência que se verifica", lê-se no documento citado pelo jornal.

Noutros casos, sustenta, "o fornecimento é assegurado apenas vários dias após pedidos terem sido solicitados".

Um relatório do observatório do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde da Associação Nacional de Farmácias (ANF) divulgado recentemente indicava que, em 2018, 64,1 milhões de embalagens de medicamentos não puderam ser dispensadas no momento em que as pessoas as tentaram adquirir nas farmácias, o número mais elevado desde que o fenómeno começou a ser monitorizado em 2014.

Num comunicado divulgado na quarta-feira, o Infarmed adianta que recebeu, no ano passado, 435 contactos de utentes a reportar esta situação, o que representa uma ligeira descida face a 2017 (455 contactos) e a 2016 (489).

Observa ainda que "alguns destes contactos se referiam a faltas pontuais de medicamentos genéricos ou de marca, mas com alternativa terapêutica no mercado nacional".

Durante o ano de 2018 foram ainda realizadas 248 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamentos, salienta a autoridade do medicamento.

"Apesar de em todas estas ações inspetivas se verificar a existência de questões relacionadas com faltas de medicamentos, não foi identificada nenhuma situação de especial relevo relativamente a anos anteriores", sublinha.

Ainda sobre a questão de indisponibilidade do medicamento, o Infarmed explica que foram identificadas duas questões que estão na origem desta situação.

Uma questão "temporária" em que está prevista a reposição, embora nem sempre com data concreta identificada, por "falta (indisponibilidade comunicada pelo distribuidor por grosso ou locais de dispensa)" e "rutura (indisponibilidade notificada pelo Titular da Autorização de Introdução no Mercado".

A outra questão é "permanente" devido à "cessação de comercialização, que se traduz na não disponibilização no mercado nacional", por decisão Titular da Autorização de Introdução no Mercado.