O Grupo José de Mello alertou esta quinta-feira que “as Parcerias Público-Privadas na área da Saúde não estão imunes à crise económica” em que o País está mergulhado, reconhecendo ter “preocupações fundadas acerca da sustentabilidade económico-financeira” dos projectos em curso neste modelo: Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures.

“Não escondo uma realidade: para os parceiros privados estes hospitais têm representado um esforço muito significativo”, admitiu Rui Assoreira Raposo, membro do conselho de administração da José de Mello Saúde, que tem a seu cargo os projectos de Braga e Vila Franca de Xira. Para cada um deles, detalhou durante as jornadas da AEP / Serralves, há dois contratos distintos assinados com o Estado: um de 30 anos para construção e gestão de infraestruturas; um outro de 10 anos, renovável, para a exploração da actividade clínica.

O gestor citou três razões de preocupação, sendo que o grupo que detém os hospitais privados CUF só estava preparado para a primeira: “a exigência nos contratos que coloca do lado dos privados uma enorme pressão no rigor e na eficiência”. Já as outras duas variáveis mereceram uma nota crítica do agente privado.

“A degradação da situação económica conduziu, por exemplo, a uma maior dificuldade na obtenção de crédito e a alterações fiscais claramente penalizadoras para os operadores privados. Por último, as mudanças legislativas e outras na política de saúde com impacto significativo no SNS não estavam previstas no contrato inicial e estão a afectar de modo significativo o equilíbrio", descreveu.

Face a esta realidade, Rui Assoreira Raposo lamentou sentir “da generalidade dos agentes políticos alguma indiferença”, reclamando ser “importante um diálogo mais franco, um espírito maior de parceria efectiva por parte do Estado”. “Num tempo de tão grande escassez de recursos e de alternativas para a resolução de tantos problemas que se colocam, nomeadamente no sistema de Saúde, seria de grande utilidade uma maior atenção às PPP na área da Saúde”, acrescentou.

Intervindo numa conferência com o tema “O Papel do Estado no Desenvolvimento”, no Porto, o membro do conselho de administração da José de Mello Saúde insistiu que, como ‘player’ de referência, o grupo deve ter “uma palavra a dizer no futuro do sector” e que os privados “devem ser crescentemente chamados a assegurar a prestação de cuidados de saúde”.

“Embora reconheçamos que é ao Estado que compete definir e executar a política de  Saúde, sabemos, porém, que o sistema de Saúde português, tal como o conhecemos, não tem garantias de sustentabilidade. (...) Continuamos a ter o Estado fundamentalmente a ser regulador, financiador e prestador e achamos que isso não só é desnecessário como é uma confusão de papéis que não augura muito bom futuro”, concluiu o gestor.