Notícia
Governo abre 900 vagas para médicos de família e vai avançar com USF privadas
Ministra da Saúde admite que resolver falta de profissionais de saúde familiar "é a medida mais difícil" do Programa de Emergência da Saúde apresentado nesta quarta-feira, e pede o tempo da legislatura para o fazer.
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O Governo pretende abrir 900 vagas para médicos de família, recorrer a uma bolsa de médicos convencionados e rever o modelo "Bata Branca" em vigor, de cooperação com o sector social, para que este garanta consultas de acompanhamento e também a realização de exames. Mas inclui também no leque das respostas à falta de equipas de saúde familiar a implementação das polémicas Unidades de Saúde Familiar (USF) de tipo C - isto é, de gestão privada.
As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para responder àquele que o Governo reconhece ser o problema "mais difícil" de resolver com o novo Programa de Emergência e Transformação na Saúde aprovado em Conselho de Ministros e que demorará anos, não meses até ter resposta: garantir acesso a médico de família para todos os utentes do SNS.
"É uma medida para toda a legislatura e precisamos de tempo", defendeu a responsável da Saúde perante o número elevado de pessoas que continuam sem acesso a médico de família: mais de 1,5 milhões de pessoas em abril, nos dados do Portal da Transparência do SNS.
De acordo com Ana Paula Martins, o Conselho de Ministros aprovou já esta quarta-feira a abertura de 900 vagas para medicina familiar em todo o país, 400 das quais para a região de Lisboa e Vale do Tejo, aquela onde se concentra a grande maioria de utentes do SNS sem médico de família atribuído.
O diploma ainda será sujeito a consulta dos sindicatos, com a ministra a justificar a dispersão pelo país com a intenção de garantir aos médicos "a possibilidade de escolherem a zona onde se querem instalar para fazerem o seu projeto de vida".
Ao mesmo tempo, e perante as sucessivas dificuldades em obter candidatos em concursos anteriores, Ana Paula Martins manifestou a expectativa de que haja agora maior atratividade após o alargamento das unidades de saúde familiar de tipo B - de gestão pelos próprios profissionais de saúde, com incentivos - aprovado pelo anterior Governo.
Para quem, ainda assim, continue sem médico de família, restarão três outras opções. "Todos aqueles que não conseguirem ser incluídos agora nos novos médicos de família poderão aceder a bolsas de médicos de família, poderão aceder aos acordos que temos com o sector social e com o sector privado, e também a uma modalidade que vamos lançar - que está no nosso programa e que está na lei há muitos anos - que são os centros de saúde de modelo C", anunciou a ministra da Saúde.
A promessa de avançar com USF de tipo C, em projeto-piloto, estava no programa eleitoral da Aliança Democrática.
Já na anterior legislatura, também o ministro da Saúde do Governo de António Costa, Manuel Pizarro, chegou a admitir a regulamentação destes centros de saúde de gestão privada, previstos na legislação, enquanto solução transitória para dar resposta às falhas na região de Lisboa e Vale do Tejo. A solução foi no entanto criticada à esquerda do PS. O Governo, entretanto, acabaria antes por avançar com a generalização das USF B.
Além do recurso às USF C, o Governo pretende que os utentes sem médico de família possam recorrer a uma bolsa de médicos convencionados e, também como até aqui, aos chamados projetos "Bata Branca" e congéneres, onde as consulta são prestadas por médicos contratados pelo sector social. Agora, porém, Ana Paula Martins promete uma "versão 2.0" na qual serão garantidas consultas de acompanhemento e também a realização de exames.
Cheques-cirurgia passam a "voucher telefónico" e Governo abre novos centros clínicos
No Plano de Emergência com 54 medidas, o problema das listas de espera para cirurgias terá como resposta um plano prioritário para a oncologia, já em marcha, designado como OncoStop 2024, com respostas exclusivamente no sector público e a concluir em três meses.
"O modelo de incentivos está publicado já. É uma portaria que define que, por cada caso tratado, toda a equipa que trata o doente recebe um incentivo financeiro", explicou a ministra.
Neste programa, o objetivo é responder a 9.374 cirurgias oncológicas em espera que excederam já o tempo máximo de resposta garantido, de um total de mais de 74 mil cirurgias acima do tempo máximo.
Para os remanescentes utentes em espera, deixará de haver os vales-cirurgia do programa SIGIC. "No fundo, o novo programa são vouchers digitais, são vouchers telefónicos", indicou Ana Paula Martins. "O que vamos fazer é, a partir de um centro de contacto do SNS 24, dizer à pessoa que se aproxima do momento em que precisa de ter a sua resposta que tem à escolha, faz parte do hospital x, e teremos de dizer à pessoa que pode ser operada neste hospital, pode ser no sistema público".
Além do sistema público, os pacientes poderão recorrer também ao sistema social e privado que mantém convenções com o SNS.
Nas medidas para resposta em urgência, o Governo deu conta de uma linha de financiamento para a requalificação de urgências, com prioridade para as urgências psiquiátricas. Pretende também avançar com a criação de centros clínicos para respostas de emergência em proximidade."Estes centros vão ter química seca e algumas análises para resposta rápida e vão estar localizados nesta primeira fase, nas próximas semanas, no Porto e em Lisboa", explicou a ministra.
Já no que diz respeito à resposta às grávidas em obstetrícia, Ana Paula Martins indicou que o encaminhamento para blocos de parto passará a ser feito por telefone, via Linha SNS 24, prometendo também recursos financeiros e de equipas de obstetrícia."Haverá reforço da linha SNS 24 para poder dar resposta às nossas grávidas", explicou.
As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para responder àquele que o Governo reconhece ser o problema "mais difícil" de resolver com o novo Programa de Emergência e Transformação na Saúde aprovado em Conselho de Ministros e que demorará anos, não meses até ter resposta: garantir acesso a médico de família para todos os utentes do SNS.
De acordo com Ana Paula Martins, o Conselho de Ministros aprovou já esta quarta-feira a abertura de 900 vagas para medicina familiar em todo o país, 400 das quais para a região de Lisboa e Vale do Tejo, aquela onde se concentra a grande maioria de utentes do SNS sem médico de família atribuído.
O diploma ainda será sujeito a consulta dos sindicatos, com a ministra a justificar a dispersão pelo país com a intenção de garantir aos médicos "a possibilidade de escolherem a zona onde se querem instalar para fazerem o seu projeto de vida".
Ao mesmo tempo, e perante as sucessivas dificuldades em obter candidatos em concursos anteriores, Ana Paula Martins manifestou a expectativa de que haja agora maior atratividade após o alargamento das unidades de saúde familiar de tipo B - de gestão pelos próprios profissionais de saúde, com incentivos - aprovado pelo anterior Governo.
Para quem, ainda assim, continue sem médico de família, restarão três outras opções. "Todos aqueles que não conseguirem ser incluídos agora nos novos médicos de família poderão aceder a bolsas de médicos de família, poderão aceder aos acordos que temos com o sector social e com o sector privado, e também a uma modalidade que vamos lançar - que está no nosso programa e que está na lei há muitos anos - que são os centros de saúde de modelo C", anunciou a ministra da Saúde.
A promessa de avançar com USF de tipo C, em projeto-piloto, estava no programa eleitoral da Aliança Democrática.
Já na anterior legislatura, também o ministro da Saúde do Governo de António Costa, Manuel Pizarro, chegou a admitir a regulamentação destes centros de saúde de gestão privada, previstos na legislação, enquanto solução transitória para dar resposta às falhas na região de Lisboa e Vale do Tejo. A solução foi no entanto criticada à esquerda do PS. O Governo, entretanto, acabaria antes por avançar com a generalização das USF B.
Além do recurso às USF C, o Governo pretende que os utentes sem médico de família possam recorrer a uma bolsa de médicos convencionados e, também como até aqui, aos chamados projetos "Bata Branca" e congéneres, onde as consulta são prestadas por médicos contratados pelo sector social. Agora, porém, Ana Paula Martins promete uma "versão 2.0" na qual serão garantidas consultas de acompanhemento e também a realização de exames.
Cheques-cirurgia passam a "voucher telefónico" e Governo abre novos centros clínicos
No Plano de Emergência com 54 medidas, o problema das listas de espera para cirurgias terá como resposta um plano prioritário para a oncologia, já em marcha, designado como OncoStop 2024, com respostas exclusivamente no sector público e a concluir em três meses. "O modelo de incentivos está publicado já. É uma portaria que define que, por cada caso tratado, toda a equipa que trata o doente recebe um incentivo financeiro", explicou a ministra.
Neste programa, o objetivo é responder a 9.374 cirurgias oncológicas em espera que excederam já o tempo máximo de resposta garantido, de um total de mais de 74 mil cirurgias acima do tempo máximo.
Para os remanescentes utentes em espera, deixará de haver os vales-cirurgia do programa SIGIC. "No fundo, o novo programa são vouchers digitais, são vouchers telefónicos", indicou Ana Paula Martins. "O que vamos fazer é, a partir de um centro de contacto do SNS 24, dizer à pessoa que se aproxima do momento em que precisa de ter a sua resposta que tem à escolha, faz parte do hospital x, e teremos de dizer à pessoa que pode ser operada neste hospital, pode ser no sistema público".
Além do sistema público, os pacientes poderão recorrer também ao sistema social e privado que mantém convenções com o SNS.
Nas medidas para resposta em urgência, o Governo deu conta de uma linha de financiamento para a requalificação de urgências, com prioridade para as urgências psiquiátricas. Pretende também avançar com a criação de centros clínicos para respostas de emergência em proximidade."Estes centros vão ter química seca e algumas análises para resposta rápida e vão estar localizados nesta primeira fase, nas próximas semanas, no Porto e em Lisboa", explicou a ministra.
Já no que diz respeito à resposta às grávidas em obstetrícia, Ana Paula Martins indicou que o encaminhamento para blocos de parto passará a ser feito por telefone, via Linha SNS 24, prometendo também recursos financeiros e de equipas de obstetrícia."Haverá reforço da linha SNS 24 para poder dar resposta às nossas grávidas", explicou.
